{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944781","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2026-05-19T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-19T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T10:52Z","numProcessoTce":"CW-011378/26","numContrato":"033/2026","numProcessoAdm":"011/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS VOLTADOS PARA O CONTROLE FINANCEIRO, PORTAL DO FORNECEDOR E GERENCIAMENTO AO CONTROLE DE FROTA VEICULAR, DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES- PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXO 1. ","valorContratado":43200.00,"valorContratadoAtualizado":43200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KÉRLLON FORTENELE DE ANDRADE - ME - 3 ALVOS SISTEMAS ","docContratada":"21456493000149","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNIC!PIO/ RECURSOS FEDERAIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNIC!PIO/ RECURSOS FEDERAIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNIC!PIO/ RECURSOS FEDERAIS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T10:51Z","dataPublicacao":"2026-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Fevereiro de 2026 • Edição V DV"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944781/arquivos/1817417","nome":"CONTRATO - DISPENSA 003.2026 - KERLLON FONTENELE (3 ALVOS).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T10:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCIA FERREIRA DA COSTA","cpf":"***.955.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA","cpf":"***.960.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}