{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944748","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idOrgaoOuUg":1509,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Divino","codIbgeMun":"2210052","dataCriacao":"2026-05-19T09:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-19T09:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T09:50Z","numProcessoTce":"CW-011345/26","numContrato":"097/2026","numProcessoAdm":"1032/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integradas de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado(locação), com atualizações que garantam as alterações legais, conectivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, de interesse do município de São José do Divino-PI.","valorContratado":70800.00,"valorContratadoAtualizado":70800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME","docContratada":"20767413000103","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":"FUNDEB – VAAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2021.0000","descricao":"ADMINISTRAÇÃO \nDO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB – VAAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2031.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA \nREDE DE ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"FUNDEB-VAAF"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2092.0000","descricao":"MANUTENÇÃO \nADMINISTRATIVA DO ENSINO \nFUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T09:43Z","dataPublicacao":"2026-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T09:43Z","dataPublicacao":"2026-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944748/arquivos/1817061","nome":"INEX 02.2026 CONTRATO 97.2026 J&R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T09:45Z"}],"itens":[{"descricao":"GESTÃO ADMINISTRATIVA  1. Cadastro de Alunos, Professores e Funcionários: Permite o  cadastro detalhado de todos os membros da comunidade  escolar, incluindo informações pessoais, acadêmicas e de  contato.  2. Matrículas e Renovações: Facilita o processo de matrícula de  novos alunos e a renovação de matrículas para os anos  subsequentes. Isso inclui a geração de documentos necessários  e o acompanhamento do status de cada processo.   3. Gestão Acadêmica: Oferece ferramentas para o registro de  notas, frequência, ocorrências disciplinares e outras  informações relevantes sobre o dese","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4500.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS AO ALUNO  Aplicativo mobile para Aluno, Visualização de Notas I Conceito,  Visualização de horários, Visualização de Frequências  Visualização de Ocorrências, Visualização de Informativos e  comunicados, Visualização das Aulas, Feed de Notícias, Ranking,  Vídeos aulas, Versão Android e IOS Funciona Online e Offline ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"400.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS AO PROFESSOR  Lançamento de Notas, Conceito, Lançamento de FrequênciaS,  Lançamento de Ocorrências, Lançamento de Informativos,  Lançamento das Aulas, Lançamento de Roteiro de Provas,  planejamento, plano de disciplina, Inteligência artificial (IA) para  modulo do professor, ajudando no plano de disciplina e  planejamento, Fechamento dos diários, Lançamento de notas na  Versão Android e IOS Funciona Online e Offline","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1000.0000"}],"gestores":[{"nome":"VERONICE GOMES MACHADO","cpf":"***.981.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALINE FONTENELE GOMES","cpf":"***.273.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}