{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944717","orgao":"CAMARA DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":431,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2026-05-18T16:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-20T16:47Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T16:47Z","numProcessoTce":"CW-011314/26","numContrato":"01.1105/2026","numProcessoAdm":"09/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da câmara municipal de Vera Mendes – PI","valorContratado":19767.00,"valorContratadoAtualizado":19767.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUISDEOLIVEIRASILVA","docContratada":"07521579000187","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.112.0010.0000.0000","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-18T16:31Z","dataPublicacao":"2026-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-18T16:31Z","dataPublicacao":"2026-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944717/arquivos/1819381","nome":"Protocolo Administrativo 26-9-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T16:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944717/arquivos/1819383","nome":"DM_5567_719_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_003-26_Extrato_Contrato_01.1105-26_pag_412.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-20T16:42Z"}],"itens":[{"descricao":"ÁGUA MINERAL COPO 48X200ML","quantidade":"100.00","valorUnitario":"33.6500"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LITROS","quantidade":"60.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"REFRIGERANTE A BASE DE COLA SENDO 6X2L","quantidade":"10.00","valorUnitario":"64.7500"},{"descricao":"REFRIGERANTE A BASE DE GUARANÁ SENDO 6X2L","quantidade":"3.00","valorUnitario":"57.9100"},{"descricao":"REFRIGERANTE A BASE DE LARANJA SENDO 6X2L","quantidade":"3.00","valorUnitario":"59.5900"},{"descricao":"REFRIGERANTE, COMPOSTO DE SUCO DE CAJU. EM GARRAFA PET DE 2 LITROS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"11.5000"},{"descricao":"ACHOCOLATADO EM PÓ EMBALAGEM DE 400G.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"AÇÚCAR CRISTALDE1ª, EMBALAGEM DE 1KG.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"ALHO BRANCO, GRAÚDO, DE 1ª 1X10KG QUALIDADE DO TIPO COMUM. CAIXA COM 01 KG","quantidade":"10.00","valorUnitario":"28.2100"},{"descricao":"ARROZ, GRÃO LONGO, TIPO1,\nBRANCO, PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 30X1 KG.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"138.0000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM, 24X350G","quantidade":"6.00","valorUnitario":"140.0000"},{"descricao":"BISCOITO ROSQUINHA 30X300G","quantidade":"6.00","valorUnitario":"112.4300"},{"descricao":"CAFÉ TORRADO E MOÍDO, 20X 250G.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"278.1900"},{"descricao":"CALDO, PARA CULINÁRIA,\nTEMPERO TIPO CALDO SABOR CARNE - CX DE 24 TABLETES DE 19G CADA.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"24.8000"},{"descricao":"CALDO, PARA CULINÁRIA, TEMPERO TIPO CALDO SABOR GALINHA CX 24 TABLETES DE 19G CADA.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"22.8300"},{"descricao":"CHÁ DE ERVA-DOCE EMBALAGEM CAIXA COM NO MÍNIMO 10 X10G UNIDADES.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"CREME DE LEITE EMBALAGEM TETRA PACK C/ 27X200G.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"103.3100"},{"descricao":"COLORAU, LIVRE DE UMIDADE E= SUJIDADES- EMBALAGENS DE 10X 1KG.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"113.9800"},{"descricao":"CONDIMENTO PRONTO DE PIMENTA DO REINO, LIVRE DE UMIDADE E SUJIDADESEMBALAGENS DE 10X100G","quantidade":"1.00","valorUnitario":"59.1300"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE CONCENTRATO, EMBALAGEM C/12X190G","quantidade":"1.00","valorUnitario":"53.7000"},{"descricao":"FEIJÃO DE CORDA TIPO 1 ARMAZENADO EM FARDOS 1X30KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"232.4300"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL DE BOA QUALIDADE, OBEDECENDO TODASA LEGISLAÇÃO VIGENTE DOPRODUTO OFERTADO – EMBALAGEM DE 50X 200G.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"328.6200"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO ESPAGUETE SÊMOLA/SEMOLINA PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO. EMBALAGEM DE14X400G","quantidade":"5.00","valorUnitario":"65.5000"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA, EM EMBALAGEM DE 24X170G.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"90.0000"},{"descricao":"ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, REFINADO, SEM COLESTEROL, PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO. EMBALAGEM 20X900ML","quantidade":"1.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"SAL REFINADO, IODADO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA – EMBALAGEM DE 30X1KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"42.0000"},{"descricao":"VINAGRE DE ÁLCOOL EMBALAGEM DE 12X500 ML","quantidade":"1.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"ALFACE CRESPA FRESCA ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA COLORAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"BANANA NANICA CLIMATIZADA DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA, A POLPA E O PEDÚNCULO QUANDO HOUVER, DEVERÃO SE APRESENTAR INTACTOS E FIRMES. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"BATATA BENEFICIADA LISA 1ª QUALIDADE BATATA INGLESA DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURAS E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. ACONDICIONADA EM SACOS PESANDO APROXIMADAMENTE 10 KG.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"BETERRABA DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO PORQUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES NA CASCA, MOFOS E PARTES PODRES","quantidade":"10.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"CEBOLA DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURAS E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"CENOURA EXTRA A TAMANHO MÉDIO CENOURA EXTRA. DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURAS E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA","quantidade":"60.00","valorUnitario":"6.9700"},{"descricao":"CHEIRO VERDE MAÇO INDUSTRIAL FOLHAS INTEIRAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"REPOLHO. VERDE TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE TERRA NAS FOLHAS EXTERNAS. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA FORMAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA","quantidade":"10.00","valorUnitario":"8.9900"},{"descricao":"PEPINO IN NATURA, VARIEDADE COMUM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, COLORAÇÃO VERDE ESCURO E SEM PONTOS ESCURECIDOS. ISENTO DE TERRA E OUTRO MATERIAL ESTRANHO, SUJIDADES, PRAGAS, LESÕES, ODORES E SABOR ESTRANHOS E EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO. NÃO ESTAR COMPLETAMENTE MADURO. PESO APROXIMADO DA UNIDADE: 300G","quantidade":"15.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"PIMENTÃO IN NATURA, SUBGRUPO VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, CASCA LISA E COLORAÇÃO VERDE BRILHANTE. SEM PONTOS ESCUROS E DANOS APARENTES. ISENTO DE TERRA E OUTRO MATERIAL ESTRANHO, SUJIDADES, PRAGAS, LESÕES, ODORES E SABOR ESTRANHOS E EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO. NÃO ESTAR COMPLETAMENTE MADURO. PESO MÍNIMO DA UNIDADE: 200G","quantidade":"10.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"PIMENTINHA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSISTÊNCIA FIRME, CASCA LISA E COLORAÇÃO VERDE BRILHANTE. SEM PONTOS ESCUROS E DANOS APARENTES. ISENTO DE TERRA E OUTRO MATERIAL ESTRANHO, SUJIDADES, PRAGAS, LESÕES, ODORES E SABOR ESTRANHOS E EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"12.9900"},{"descricao":"TOMATE DE 1ª QUALIDADE TOMATE TAMANHO, MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO NÃO SERÃO TOLERADOS OS DEFEITOS QUE PREJUDIQUEM O CONSUMO OU O RENDIMENTO COMO PODRIDÃO, DANO, MURCHO, IMATURO, PASSADO E FERIDAS.O PRODUTO DEVERÁ ESTAR FRESCO, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA E NO PONTO DE CONSUMO.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"MANGA: NATURAL, DE QUALIDADE, FRESCA, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, COLORAÇÃO VARIADA ENTRE AMARELO, LARANJA E VERMELHO. POLPA SUCULENTA E DOCE. ISENTA DE LESÕES, MACHUCADOS, SUJIDADES, PODRIDÃO, LARVAS E PARASITAS","quantidade":"30.00","valorUnitario":"5.6200"},{"descricao":"CARNE BOVINA DE 2º ACÉM PARA MARIA ISABEL, RESFRIADA OU CONGELADA EM BIFES COM REGISTRO NO SIF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS","quantidade":"30.00","valorUnitario":"34.7000"},{"descricao":"CARNE BOVINA DE 1ª, RESFRIADA OU CONGELADA COM REGISTRO NO SIF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS","quantidade":"80.00","valorUnitario":"39.7000"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA DE 2ª CONGELADA. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS, COM REGISTRO NO SIF OU SISP.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"32.3400"},{"descricao":"CARNE DE FRANGO INTEIRO CONGELADA COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6%.ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA,COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DESUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COM REGISTRO NO SIF OU SISP. 20X1","quantidade":"20.00","valorUnitario":"12.9800"}],"gestores":[{"nome":"LUIS ABREU FILHO","cpf":"***.853.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIS ABREU FILHO","cpf":"***.853.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}