{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944623","orgao":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2026-05-18T09:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-18T14:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-18T14:50Z","numProcessoTce":"CW-011220/26","numContrato":"035/2026","numProcessoAdm":"017/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações para fornecimento de utensílios e afins, destinados à Prefeitura Municipal Francisco Santos, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos/PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.","valorContratado":113399.17,"valorContratadoAtualizado":113399.17,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136756","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002014/26","descricao":"PREGÃO Nº 90011/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136756","ug":"P. 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capacidade 10 litros de alta qualidade e durabilidade.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"29.9000"},{"descricao":"Bandeja retangular aço inox 49,1 x 33,1 mm","quantidade":"10.00","valorUnitario":"122.8500"},{"descricao":"Bandeja em alumínio - redonda 40 cm.","quantidade":"23.00","valorUnitario":"79.8500"},{"descricao":"Caçarola panela Grande Industrial N 35 16 L","quantidade":"23.00","valorUnitario":"178.7000"},{"descricao":"Caçarola panela Grande Industrial N 45 31 L","quantidade":"23.00","valorUnitario":"201.0000"},{"descricao":"Caixa organizadora com tampa em plástico 60 litros, transparente; dimensões: (C X L X A) 68.3CM X 43.3CM X 33.3CM","quantidade":"23.00","valorUnitario":"63.0000"},{"descricao":"Caldeirão alto - 40 litros","quantidade":"31.00","valorUnitario":"329.8500"},{"descricao":"Caldeirão alto - 60 litros","quantidade":"31.00","valorUnitario":"434.0000"},{"descricao":"Caldeirão alto - 70 litros","quantidade":"31.00","valorUnitario":"456.5900"},{"descricao":"Caldeirão Panela Linha Industrial N28 15 L em alumínio Polido e reforçado","quantidade":"31.00","valorUnitario":"118.0000"},{"descricao":"Caldeirão Panela Linha Industrial N36 32 L em alumínio Polido e reforçado","quantidade":"31.00","valorUnitario":"143.0000"},{"descricao":"Chaleira - 5 litros","quantidade":"31.00","valorUnitario":"63.0000"},{"descricao":"Colheres de mesa aço inox","quantidade":"375.00","valorUnitario":"4.5100"},{"descricao":"Colher de arroz aço inoxidável 51x2cm","quantidade":"375.00","valorUnitario":"32.0000"},{"descricao":"Copo de vidro - 200 ml","quantidade":"38.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"Concha material corpo aço inoxidável 50cm","quantidade":"27.00","valorUnitario":"26.0000"},{"descricao":"Cuscuzeira com base 14l alumínio reforçado","quantidade":"14.00","valorUnitario":"130.5200"},{"descricao":"Cuscuzeira com base 10l alumínio reforçado","quantidade":"14.00","valorUnitario":"124.0000"},{"descricao":"Escorredor para macarrão industrial em alumínio 14,5l, diâmetro 40 cm; volume 14,5 litros; com alças laterais; garantia mínima 06 meses contra defeito de fabricação","quantidade":"14.00","valorUnitario":"116.0000"},{"descricao":"Escumadeira em alumínio reforçado com 16 cm de diâmetro, com cabo medindo entre 40cm e 50cm","quantidade":"8.00","valorUnitario":"53.5000"},{"descricao":"Faca profissional para pão, lâmina em aço inox 8´´; com fio serrilhado e cabo em polipropileno injetado; diretamente sobre a espiga da lâmina; dimensões aproximadas 29 mm de largura, 6 mm de altura, 300 mm de comprimento; garantia mínima 06 meses","quantidade":"8.00","valorUnitario":"22.9000"},{"descricao":"Faca de corte com aprox. 10cm lâmina aço, cabo polipropileno","quantidade":"45.00","valorUnitario":"29.0000"},{"descricao":"Faqueiro em aço com Lâminas em Aço Inox e Cabos de Polipropileno Preto 20 Peças","quantidade":"45.00","valorUnitario":"121.8000"},{"descricao":"Faqueiro em aço com Lâminas em Aço Inox e Cabos de Polipropileno Branco 20 Peças","quantidade":"45.00","valorUnitario":"107.3100"},{"descricao":"Frigideira em alumínio com cabo nº 40, capacidade aproximadamente de 8,5l; com espessura de 06 mm com dimensões aproximadas de: 40 cm de diâmetro e 7,5 cm de altura; cabo em baquelite","quantidade":"18.00","valorUnitario":"84.0000"},{"descricao":"Garfo de aço inox","quantidade":"150.00","valorUnitario":"3.6900"},{"descricao":"Garfo trinchante em aço inox 32,5cm, cabo em aço inox; comprimento total 32,5 cm; cabo de polipropileno preto","quantidade":"150.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"Jarra para suco plástico 5l em plástico resistente; com alça e tampa","quantidade":"18.00","valorUnitario":"27.9000"},{"descricao":"Lixeira com pedal 50 litros, tampa plástica, possui abertura e fechamento com um único toque com as dimensões mínimas de comprimento 46,7cm largura 35cm altura 59cm sendo produto de boa qualidade","quantidade":"14.00","valorUnitario":"74.0000"},{"descricao":"Lixeira carro coletor com a capacidade de armazenamento mínima de 100 litros com rodas de borracha de 200mm (8 pol) e eixo reforçado de aço.","quantidade":"14.00","valorUnitario":"158.0000"},{"descricao":"Panela de Pressão Profissional 10 L","quantidade":"8.00","valorUnitario":"125.0000"},{"descricao":"Panela de pressão profissional 20 L","quantidade":"8.00","valorUnitario":"338.0000"},{"descricao":"Prato de vidro temperado diâmetro 22cm","quantidade":"150.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"Tábua de corte 40cm x 60cm x 1,5cm, em polipropileno ou polietileno; tipo grande; com tratamento antibacteriano; medindo 40cm x 60cm x 1,5cm; formato retangular; informações técnicas: tábua de polipropileno; possui cabo, com canaleta e cor branca","quantidade":"18.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"Tigela tipo bowl grande em inox em aço inox; próprio para contato com alimentos; capacidade para 8l; graduado altura aproximada 18cm.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"Xícaras de chá com pires 210ml vidro 12 peças","quantidade":"14.00","valorUnitario":"52.0000"},{"descricao":"Xícaras de vidro café 90 ml s/ pires 24 peças","quantidade":"18.00","valorUnitario":"58.0000"},{"descricao":"Xícaras com pires 170ml porcelana chá branco kit 12 peças","quantidade":"14.00","valorUnitario":"60.0000"}],"gestores":[{"nome":"Marinalva Ana de Jesus Carvalho","cpf":"***.267.123-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA","cpf":"***.211.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}