{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944442","orgao":"P. M. DE LUIS CORREIA","idOrgaoOuUg":1432,"esfera":"municipal","municipio":"Luís Correia","codIbgeMun":"2205706","dataCriacao":"2026-05-14T15:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-14T15:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T15:51Z","numProcessoTce":"CW-011039/26","numContrato":"01.0405/2026","numProcessoAdm":"PE 009/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SANITÁRIO ELETIVO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA – PI, OBJETO DA PROPOSTA Nº 11343911000125004-2025 – MINISTÉRIO DA SAÚDE.","valorContratado":385000.00,"valorContratadoAtualizado":385000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158516","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003778/26","descricao":"PREGÃO Nº PE009/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158516","ug":"P. M. DE LUIS CORREIA","idug":1432}],"nomeContratada":"L R DO NASCIMENTO LTDA - MEDCAR","docContratada":"43004368000130","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0018.2071.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0035.2070.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0018.2068.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T15:51Z","dataPublicacao":"2026-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944442/arquivos/1813850","nome":"03. CONTRATO 01.0405_2026 - PE 009-2026 - L R DO NASCIMENTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T15:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo de Transporte Sanitário Eletivo com Acessibilidade para Cadeirante, zero quilômetro, destinado ao transporte de pacientes do SUS, equipado com sistema de acessibilidade (rampa ou elevador veicular), espaço interno adaptado para cadeira de rodas com dispositivos de fixação e segurança, cintos apropriados, climatização, sinalização sanitária, bancos revestidos em material lavável, compartimento para acompanhante, atendendo às normas de acessibilidade, segurança veicular e às especificações do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11343911000125004-2025 – FNS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"385000.0000"}],"gestores":[{"nome":" FRANCISCO VITOR GOMES DOURADO  ","cpf":"***.518.933-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GYVAGO DE SOUZA FERREIRA","cpf":"***.689.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}