{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944369","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2026-05-14T11:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-18T07:45Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-18T07:45Z","numProcessoTce":"CW-010966/26","numContrato":"01.1305/2026","numProcessoAdm":"054/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação prestação de serviços técnicos de comunicação institucional fotográfica, produção de conteúdo jornalístico, registro e ; institucionais e ducacionais, edição e tratamento de imagens, bens como apoio à divulgação das ações da secretaria municipal de educação de simplício mendes-pi em meios digitais, portais de notícias e canais de comunicação institucional.\n","valorContratado":27600.00,"valorContratadoAtualizado":27600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D. DE SOUSA OLIVEIRA EPP","docContratada":"32447453000157","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"tesouro"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2022.","descricao":"manutenção"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"serviços terceiros-pj"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T11:50Z","dataPublicacao":"2026-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publ"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944369/arquivos/1813359","nome":"D DE SOUSA OLIVEIRA - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T11:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944369/arquivos/1815209","nome":"publ-d de sousa oliveira - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-18T07:45Z"}],"itens":[{"descricao":"contratação prestação de serviços técnicos de comunicação institucional fotográfica, produção de conteúdo jornalístico, registro e ; institucionais e ducacionais, edição e tratamento de imagens, bens como apoio à divulgação das ações da secretaria municipal de educação de simplício mendes-pi em meios digitais, portais de notícias e canais de comunicação institucional.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2300.0000"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}