{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944362","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2026-05-14T11:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-14T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T11:52Z","numProcessoTce":"CW-010959/26","numContrato":"07052026-01/2026","numProcessoAdm":"053/2026","numProcedimento":"018/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação da BANDA MARCELO & RAYANE, para uma apresentação nas festividades do padroeiro da cidade senhor \"Bom Jesus da Lapa\", a ser realizada em praça pública na sede do Município de Cristino Castro - Pl.","valorContratado":150000.00,"valorContratadoAtualizado":150000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCELO & RAYANE LTDA ","docContratada":"33457739000186","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2293.0000","descricao":"PROMOÇÃO DO TURISMO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.695.0064.2581.0000","descricao":"Promoção de Atividades Culturais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2294.0000","descricao":"Apoio aos Festejos do Município, Realização de Eventos Folclóricos, Históricos e Religiosos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2292.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":"Secret. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo"},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"FPM, RECURSOS PROPRIOS , ICMS E OUTROS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T11:52Z","dataPublicacao":"2026-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO  DO CONTRATO N°07052026-01--2026"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944362/arquivos/1813332","nome":"CONTRATO N°07052026-01-2026 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944362/arquivos/1813352","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°07052026-01-2026 - Copia (3) - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T11:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}