{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944342","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2026-05-14T10:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-14T10:32Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T10:32Z","numProcessoTce":"CW-010939/26","numContrato":"070/2026","numProcessoAdm":"001.0001158/2026","numProcedimento":"009/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO/MUSICAL DA ATRAÇÃO SANDRINHO DO ACORDEON, A SE APRESENTAR NO DIA 23/05/2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO EVENTO DENOMINADO “FESTA DO VAQUEIRO”, POR OCASIÃO DAS CELEBRAÇÕES FESTIVAS E POPULARES, ALUSIVAS A NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI.","valorContratado":18000.00,"valorContratadoAtualizado":18000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" S.D DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL","docContratada":"17592298000179","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0008.2056.0000","descricao":"PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T10:32Z","dataPublicacao":"2026-05-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Maio de 2026 • Edição V DLX"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T10:32Z","dataPublicacao":"2026-05-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944342/arquivos/1813062","nome":"CONTRATO 070-2026 - INEX 009-2026 - SHOW SANDRINHO DO ACORDEON.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T10:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GIRLENE NASCIMENTO ROCHA","cpf":"***.792.058-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GIRLENE NASCIMENTO ROCHA","cpf":"***.792.058-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}