{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944335","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-05-14T10:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-21T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T09:58Z","numProcessoTce":"CW-010932/26","numContrato":"049/2026","numProcessoAdm":" 001.0001031/2026","numProcedimento":"016/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de solução pedagógica estruturada destinada à Educação Infantil (Pré-Escola I e IN) e ao Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), compreendendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos, kits pedagógicos para professores e coordenadores, instrumentos de avaliação periódica, acesso à plataforma digital de gestão educacional para acompanhamento de frequência, desempenho e resultados, disponibilização de conteúdos audiovisuais de apoio, prestação de assistência técnica pedagógica com análise de dados e emissão de relatórios, bem como capacitação inicial para gestores, coordenadores e docentes da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta do Contratado, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.","valorContratado":406229.00,"valorContratadoAtualizado":406229.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO ALFA E BETO","docContratada":"08458084000113","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0048.2089.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ED. INFANTIL - PRÉ ESCOLA - OUTRAS "},{"tipo":"Fonte","valor":"546","descricao":"FUNDEB - ETI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0048.2071.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ED. INFANTIL  CRECHE - OUTRAS DESPEAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSlNO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS DESPEAS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.2030.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":"FUNDEB - COMP. VAAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB - COMP. VAAT "},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB "},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"OUTRAS TRANSF. FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T09:31Z","dataPublicacao":"2026-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Março de 2026 • Edição V DXXI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944335/arquivos/1819700","nome":"DM_5521_592_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_016-26_Extrato_Contrato_049-26_pag_400[1].pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T09:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944335/arquivos/1819710","nome":"49 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T09:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS","cpf":"***.964.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim","cpf":"***.789.958-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}