{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944331","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2026-05-14T10:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-15T09:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-15T09:53Z","numProcessoTce":"CW-010928/26","numContrato":"037/2026","numProcessoAdm":"042/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO SELO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ICMS ECOLÓGICO, INCLUINDO ANÁLISE NORMATIVA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D BRITO CONSULTORIA LTDA - ME","docContratada":"52807639000187","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0028.2010.0000","descricao":" manutenção e encargos da secretaria."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"serviços de consultoria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-15T09:52Z","dataPublicacao":"2026-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-15T09:52Z","dataPublicacao":"2026-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://betaniadopiaui.pi.gov.br/  "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944331/arquivos/1814156","nome":"CONTRATO 037.2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-15T09:52Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS  PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À OBTENÇÃO  DA CERTIFICAÇÃO DO SELO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ICMS ECOLÓGICO, INCLUINDO ANÁLISE  NORMATIVA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS  PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4000.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}