{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944278","orgao":"P. M. DE CANAVIEIRA","idOrgaoOuUg":1361,"esfera":"municipal","municipio":"Canavieira","codIbgeMun":"2202251","dataCriacao":"2026-05-13T17:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-13T17:46Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T17:46Z","numProcessoTce":"CW-010875/26","numContrato":"051/2025","numProcessoAdm":"043/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, visando à \nconstrução de salas de aula na Escola Ulisses Guimarães, no Município de Várzea Grande, incluindo o \nfornecimento de materiais, mão de obra e demais recursos necessários, conforme as especificações \ntécnicas, prazos e condições estabelecidas no processo licitatório, em atendimento à Lei nº \n14.133/2021.","valorContratado":258799.75,"valorContratadoAtualizado":303527.19,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080879","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008171/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080879","ug":"P. M. DE CANAVIEIRA","idug":1361}],"nomeContratada":"HF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"40169946000109","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.482.0401.1012.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T17:46Z","dataPublicacao":"2026-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T17:46Z","dataPublicacao":"2025-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944278/arquivos/1812494","nome":"contrato 004.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T17:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ERIKA DE ALBURQUERQUE FONSECA ","cpf":"***.231.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAN DE SOUSA FRANCO","cpf":"***.368.023-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":44727.44,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual pela PRIMEIRA vez, do Contrato N° 051/2025 celebrado em 09 de setembro de 2025, conforme previsto na cláusula quinta do contrato original e art. 124 da Lei n° 14.133/21, do contrato celebrado entre o profissional supracitada e a Prefeitura Municipal de Canavieira – PI.\n\nParágrafo Único – O contrato ora celebrado foi aditivado seus quantitativos de 17,28% que corresponde ao valor de R$ 44.727,44 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), para atender as necessidades do Município, passando assim o valor original contrato com o valor aditivado para o valor global de R$ 303.527,19 (trezentos e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos).\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}