{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944274","orgao":"P. M. DE CANAVIEIRA","idOrgaoOuUg":1361,"esfera":"municipal","municipio":"Canavieira","codIbgeMun":"2202251","dataCriacao":"2026-05-13T16:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-13T17:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T17:11Z","numProcessoTce":"CW-010871/26","numContrato":"050/2026","numProcessoAdm":"042/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa \nespecializada para a execução de obras e serviços de engenharia, visando à reforma e \nconstrução de banheiro na Escola José Donato de Araújo, no Município de Canavieira\nPI, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais recursos necessários, \nconforme as especificações técnicas, prazos e condições estabelecidas no processo \nlicitatório, em atendimento à Lei nº 14.133/2021","valorContratado":125058.56,"valorContratadoAtualizado":147522.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080898","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008190/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 003/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080898","ug":"P. M. DE CANAVIEIRA","idug":1361}],"nomeContratada":"HF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"40169946000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.482.0401.1012.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T17:11Z","dataPublicacao":"2026-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944274/arquivos/1812490","nome":"contrato (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T17:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ERIKA DE ALBURQUERQUE FONSECA ","cpf":"***.231.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAN DE SOUSA FRANCO","cpf":"***.368.023-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":22464.32,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual pela PRIMEIRA vez, do Contrato N° 050/2025 celebrado em 09 de setembro de 2025, conforme previsto na cláusula quinta do contrato original e art. 124 da Lei n° 14.133/21, do contrato celebrado entre o profissional supracitada e a Prefeitura Municipal de Canavieira – PI.\n\nParágrafo Único – O contrato ora celebrado foi aditivado seus quantitativos de 17,96% que corresponde ao valor de R$ 22.464,32 (Vinte e Dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para atender as necessidades do Município, passando assim o valor original contrato com o valor aditivado para o valor global de R$ 147.522,88 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}