{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944220","orgao":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2026-05-13T14:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-14T09:47Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:47Z","numProcessoTce":"CW-010817/26","numContrato":"034.01/2026","numProcessoAdm":"025/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preço para eventuais contratações para aquisição de serviços de locação de veículos, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI e Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.","valorContratado":200700.00,"valorContratadoAtualizado":200700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137512","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002770/26","descricao":"PREGÃO Nº 90017/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137512","ug":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idug":1400}],"nomeContratada":"IMEDIATA LOCACOES LTDA","docContratada":"45768754000124","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"501","descricao":"Outros Recursos não Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":"Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR."},{"tipo":"Fonte","valor":"553","descricao":"Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar."},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE."},{"tipo":"Fonte","valor":"599","descricao":"Outros Recursos Vinculados a Educação."},{"tipo":"Fonte","valor":"799","descricao":"Outras Vinculações Legais."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2201.","descricao":"Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Adm. Geral."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2501.","descricao":"Manutenção do Funcionamento do Ensino Fundamental."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0022.2504.","descricao":"Manutenção do Transporte de Alunos do Ensino Fundamental."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2514.","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:44Z","dataPublicacao":"2026-05-12T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:44Z","dataPublicacao":"2026-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:44Z","dataPublicacao":"2026-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 343 - 13 DE MAIO DE 2026, Pág. 003, Identificador da Seção: C84A3FC8F445500."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:44Z","dataPublicacao":"2026-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944220/arquivos/1812876","nome":"Aviso de Convocação para Assinatura do Contrato 034.01_2026.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944220/arquivos/1812878","nome":"Publ. no DOEM dos Avisos de Convocação para Assinatura dos Contratos 034.01.02_2026.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944220/arquivos/1812880","nome":"CONTRATO Nº 034.01_2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944220/arquivos/1812882","nome":"EXTRATO DO CONTRATO Nº 034.01_2026.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944220/arquivos/1812883","nome":"Portal da Transparência - Contratos nº 034.01.02.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944220/arquivos/1812885","nome":"Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 034.01_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944220/arquivos/1812889","nome":"Publ. no PNCP do Contrato nº 034.01_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:46Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de veículo para ficar a disposição de Prefeitura Municipal de Francisco Santos, veículo do tipo caminhão truck (6x2), equipada com caçamba basculante, capacidade mínima de 10m³, (com motorista), movido óleo diesel, para o transporte de CARGAS do Município de Francisco Santos – PI. CARACTERISTICA DO VEICULO A SER LOCADO: -Caminhão truck (6x2) equipado com carroceria caçamba basculante; -Com 03 eixos;Capacidade mínima de carga de 10m³; -Ano de fabricação igual ou superior a 2015; -Movido a óleo diesel; -Com combustível; -Com motorista; -As despesas com motorista e combustível, ","quantidade":"300.00","valorUnitario":"301.0000"},{"descricao":"Veículo tipo caminhonete, 4 portas, cabine dupla, motor no mínimo 2.5 turbo, Ano de fabricação igual ou superior 2022, capacidade para 5 passageiros, combustível diesel, tração 4 x 4, capacidade mínima de carga de 900 Kg, ar condicionado, direção hidráulica/elétrica, quilometragem livre, seguro total, equipado com todos os itens de segurança exigido pelo DENATRAN.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"9200.0000"}],"gestores":[{"nome":"Marinalva Ana de Jesus Carvalho","cpf":"***.267.123-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA","cpf":"***.211.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}