{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944127","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-05-13T09:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-14T09:49Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:49Z","numProcessoTce":"CW-010724/26","numContrato":"032/2026","numProcessoAdm":"001.0000195/2026","numProcedimento":"007/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para atender às necessidades da s ecretaria municipal de\nsaúde de São Braz do Piauí - PI.","valorContratado":53320.00,"valorContratadoAtualizado":53320.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VALMIR RIBEIRO D E SOUSA LTD A","docContratada":"64437194000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA\nJURíDlCA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0059.2045.0000","descricao":"Manutenção das Ações e Serviços Públicos\nde Saúde "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos d o SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos n ão vinculados de impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:49Z","dataPublicacao":"2026-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2026 • Edição V D"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944127/arquivos/1812899","nome":"32.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944127/arquivos/1812900","nome":"29 30 31 32.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-14T09:49Z"}],"itens":[{"descricao":"Manutenção de cadeira Odontológica","quantidade":"10.00","valorUnitario":"880.0000"},{"descricao":"Manutenção de compressor odontológico ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"780.0000"},{"descricao":"Serviços de manutenção de aparelhos de reabilitação física ","quantidade":"4.00","valorUnitario":"1680.0000"},{"descricao":"Serviços de manutenção de  cadeiras de rodas","quantidade":"10.00","valorUnitario":"670.0000"},{"descricao":"Serviços de manutenção de equipamentos de | esterilizaçã cirúrgico ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"990.0000"},{"descricao":"Serviços de manutenção de, equipamentos de mão (caneta de baixa e alta rotação, contra ângulo, . ultrassom)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"420.0000"},{"descricao":"Serviços de manutenção de equipamentos de reabilitação oral ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"450.0000"},{"descricao":"Serviços de manutenção de equipo odontológico ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"470.0000"}],"gestores":[{"nome":"Adalton Oliveira Damasceno","cpf":"***.636.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOBSON DOS SANTOS COSTA","cpf":"***.933.334-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}