{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944076","orgao":"P. M. DE PATOS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1467,"esfera":"municipal","municipio":"Patos do Piauí","codIbgeMun":"2207777","dataCriacao":"2026-05-12T16:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-13T09:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T09:33Z","numProcessoTce":"CW-010673/26","numContrato":"023.1/2026","numProcessoAdm":"023/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Microempreendedores Individuais para realizar serviços necessários e essenciais para a prefeitura municipal de Patos do Piauí – PI.","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158915","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004177/26","descricao":"PREGÃO Nº 008/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158915","ug":"P. M. DE PATOS DO PIAUI","idug":1467}],"nomeContratada":"Jose  do Nascimento Rodrigues -MEI","docContratada":"17641313000121","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"},{"fonte":"Estadual"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM/ FUS / FMS / FMAS / FME / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO / EMENDA ESTADUAL DE CUSTEIO SAÚDE."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM/ FUS / FMS / FMAS / FME / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO / EMENDA ESTADUAL DE CUSTEIO SAÚDE."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM/ FUS / FMS / FMAS / FME / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO / EMENDA ESTADUAL DE CUSTEIO SAÚDE."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T09:14Z","dataPublicacao":"2026-05-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T09:33Z","dataPublicacao":"2026-05-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/944076/arquivos/1811014","nome":"80.1 - JOSE DO NASCIMENTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T09:20Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. 3","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2500.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO","cpf":"***.261.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior ","cpf":"***.140.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}