{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943998","orgao":"P. M. DE GEMINIANO","idOrgaoOuUg":1402,"esfera":"municipal","municipio":"Geminiano","codIbgeMun":"2204352","dataCriacao":"2026-05-12T10:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-12T11:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-12T11:53Z","numProcessoTce":"CW-010595/26","numContrato":"019/2026","numProcessoAdm":"014/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação completa (café da manhã, almoço e jantar), disponibilização de acesso à internet, destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social encaminhadas para tratamento de saúde no município de Teresina/PI, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI. ","valorContratado":166000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1138100","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003358/26","descricao":"PREGÃO Nº 004/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1138100","ug":"P. M. DE GEMINIANO","idug":1402}],"nomeContratada":"HERMENEGILDO RODRIGUES DE BRITO","docContratada":"19915723000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2065.0000","descricao":" Manutenção da Atenção Básica  "},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"Secretaria de Saúde -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-12T11:53Z","dataPublicacao":"2026-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-12T11:53Z","dataPublicacao":"2026-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://geminiano.pi.gov.br/servicos/servicos-servicos-portal-da-transparencia"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943998/arquivos/1810303","nome":"Contrato 019.2026-HERMENEGILDO RODRIGUES DE BRITO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-12T11:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943998/arquivos/1810315","nome":"DOP_EDICAO__6-5-2026_ED_1218_Prefeitura_Geminiano_Extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_019_2026_pe_004_2026_f88691c2-47e1-4fe5-9b18-a4b8e342bb46.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-12T11:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação completa (café da manhã, almoço e jantar), disponibilização de acesso à internet, destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social encaminhadas para tratamento de saúde no município de Teresina/PI","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"83.0000"}],"gestores":[{"nome":"ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA","cpf":"***.060.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JAILSON JOSÉ ANTÔNIO MARQUES","cpf":"***.726.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}