{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943950","orgao":"P. M. DE PALMEIRAIS","idOrgaoOuUg":1462,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeirais","codIbgeMun":"2207504","dataCriacao":"2026-05-11T18:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-11T21:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T21:07Z","numProcessoTce":"CW-010547/26","numContrato":"001/2026","numProcessoAdm":"003/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS \nE CONTRATOS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/ IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL/ ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS/ ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES/ ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS/ TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI.","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"40545367000105","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2010.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"020301","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T21:07Z","dataPublicacao":"2026-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2026 • Edição V DIII, Pag. 54"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T21:07Z","dataPublicacao":"2026-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"palmeirais.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943950/arquivos/1809258","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T18:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MANOEL BORGES DA SILVA FILHO","cpf":"***.755.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Zimmermanh Hoffman Teixeira e Silva","cpf":"***.239.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}