{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943889","orgao":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2026-05-11T10:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-11T16:40Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T16:40Z","numProcessoTce":"CW-010486/26","numContrato":"033.01/2026","numProcessoAdm":"030/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de material permanente, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.\n","valorContratado":69838.00,"valorContratadoAtualizado":69838.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158698","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003960/26","descricao":"PREGÃO Nº 90020/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158698","ug":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idug":1400}],"nomeContratada":"Atacadão dos Importados LTDA - EPP","docContratada":"14865274000158","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0002.2801.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0014.2601.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2514.","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2813.","descricao":" Manutenção das Atividades do Serviço Social do Município."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0014.2612.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2501.","descricao":"Manutenção e funcionamento do Ensino Fundamental."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2201.","descricao":"Manutenção e funcionamento dos Serviços de Administração Geral."},{"tipo":"Fonte","valor":"799","descricao":"Outras Vinculações Legais."},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FMAS."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferência de Recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":" Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAR."},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":" Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":" Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T11:08Z","dataPublicacao":"2026-05-08T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T16:36Z","dataPublicacao":"2026-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id Contratação PNCP: 06553713000169-1-000029/2026."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T11:08Z","dataPublicacao":"2026-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T16:36Z","dataPublicacao":"2026-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 341  - 11 DE MAIO DE 2026, Pág. 017 , Identificador da Seção: C84A3F7E72C0470."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943889/arquivos/1808720","nome":"Aviso de Convocação para Assinatura do Contrato nº 033.01_2026.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T11:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943889/arquivos/1808721","nome":"Publ. no DOEM do Aviso de Convocação para Assinatura do Contrato nº 033.01_2026.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T11:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943889/arquivos/1808722","nome":"Portal da Transparência - Convocação Contrato.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T11:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943889/arquivos/1808725","nome":"CONTRATO Nº 033.01_2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T11:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943889/arquivos/1808726","nome":"EXTRATO DO CONTRATO Nº 033.01_2026.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T11:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943889/arquivos/1808728","nome":"Portal da Transparência - Contrato nº 033.01_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T11:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943889/arquivos/1808729","nome":"Publ. no PNCP do Contrato nº 033.01_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T11:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943889/arquivos/1809242","nome":"Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 033.01.2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T16:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Liquidificador Industrial Baixa Rotação Bivolt 4 litros com o copo aço inox, rotação 3850rpm potência 800w; p6,900Kg","quantidade":"3.00","valorUnitario":"695.0000"},{"descricao":"Micro-ondas com capacidade de 34 Litros na cor branca voltagem de 220V;","quantidade":"3.00","valorUnitario":"650.0000"},{"descricao":"Multiprocessador de 800w de potência, capacidade mínima 2,2l, a lâmina sendo removível e possui anel de vedação.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"350.0000"},{"descricao":"Smart TV 55\" Crystal UHD 4K, Painel Dynamic Crystal Color, Design Slim, Tela sem limites, Visual Livre de Cabos, Som em Movimento Virtual.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"2400.0000"},{"descricao":"Tv Smart 40 polegadas","quantidade":"5.00","valorUnitario":"1800.0000"},{"descricao":"Suporte de Tv articulado inclinável de até 40 polegadas","quantidade":"3.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"Ventilador de parede 50cm","quantidade":"23.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Liquidificador Industrial Baixa Rotação Bivolt 2 litros com o copo aço inox, rotação 3500rpm potência 700w; p7,2Kg","quantidade":"5.00","valorUnitario":"525.0000"},{"descricao":"Liquidificador Industrial Alta Rotação Bivolt 4 litros com o copo aço inox, rotação 18.000rpm potência 800w; p3.200Kg","quantidade":"3.00","valorUnitario":"740.0000"},{"descricao":"Liquidificador Industrial Alta Rotação Bivolt 2 litros com o copo aço inox, rotação 18.000rpm potência 800w; p2.600Kg","quantidade":"5.00","valorUnitario":"750.0000"},{"descricao":"Espremedor de frutas elétrico inox 250w capacidade 1 litro corpo feito em polipropileno e aço inox; com medias mínimas de altura 33,5cm largura 20cm comprimento 20cm","quantidade":"3.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Fogão industrial 6 bocas 30x30 com forno, queimado 3 duplo e 3 simples, medidas interna forno: 47,2cmx58cmx36cm medidas externa fogão: 80cmx110cmx82,5 cm","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1696.0000"},{"descricao":"Fogão 4 Bocas na cor branco, possuir acendimento automático forno acompanha 01 grade e com 03 queimadores auxiliares e 03 semirrápidos que proporcionam mais rapidez; voltagem 220V, medidas externas fogão: largura 76,4cm altura 96cm profundidade 63,5cm","quantidade":"3.00","valorUnitario":"690.0000"},{"descricao":"Fogão industrial 4 bocas 30x30 com forno, queimado 2 duplo e 2 simples, medidas interna forno: 31cmx48cmx59cm medidas externa fogão: 80xcmx74cmx83cm","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1700.0000"},{"descricao":"Fogão 5 Bocas na cor branco, possuir acendimento automático forno acompanha 01 grade e com 03 queimadores auxiliares e 03 semirrápidos que proporcionam mais rapidez; voltagem 220V, medidas externa fogão:  76,4cmx96cmx63,5cm","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1200.0000"},{"descricao":"Cafeteira, Capacidade de 30 Cafés, Filtro Permanente, Porta Filtro Removível, Sistema Corta Pingos, Reservatório de Água com Graduação, Placa Aquecedora, Botão Luminosos (Liga/Desliga), Lâmpada Piloto, tensão:  110/220V, Potência: 800w, Consumo: 0,8 kw/h, Com Manual de Instruções e Certificado de Garantia. Dimensões Aproximadas: 31x28x19; jarra em aço inoxidável","quantidade":"3.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"Cafeteira industrial elétrica automática, características mínimas: autosserviço; resistências de aquecimento a seco, dispensa o uso de filtro de papel ou de pano, corpo em aço inox, lâmpada indicadora de aquecimento, prepara e mantém o café aquecido, 2 litros, 220V.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"580.0000"},{"descricao":"Cafeteira elétrica industrial: Material: aço inoxidável, Aplicação: industrial, Capacidade: 50 l, Voltagem: 220 v, Características: 2 depósitos. Semi automática. Marca de Referência de Qualidade: CONSERCAF ou de melhor qualidade de acordo com Art. 41 da Lei nº 14.133/2021.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"3700.0000"},{"descricao":"Batedeira planetária em polipropileno e inox com 700w de potência, possuindo 12 velocidades e 03 batedores, sendo um para massa leve, outro para massa média e último para massa pesada, 02 tigelas de no mínimo 4,5l cada.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"590.0000"}],"gestores":[{"nome":"Marinalva Ana de Jesus Carvalho","cpf":"***.267.123-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA","cpf":"***.211.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}