{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943858","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-05-11T09:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-11T09:19Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T09:19Z","numProcessoTce":"CW-010455/26","numContrato":"030/2026","numProcessoAdm":" 001.0000043/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em apare lhos de a.--condicio nado para continuidade\ndas atividades n os pré dios e unidades vinculadas a Secretaria d e Educação do Município de São Braz do Piauí - PI. \n","valorContratado":20300.00,"valorContratadoAtualizado":20300.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VALMIR RIBEIRO D E SOUSA LTD A","docContratada":"64437194000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não vinculados de impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.2030.0000","descricao":"Manut. e Desenvolvimento do Ensino"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T09:19Z","dataPublicacao":"2026-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2026 • Edição VD"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943858/arquivos/1808296","nome":"29 30 31 32.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T09:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943858/arquivos/1808297","nome":"30.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-11T09:19Z"}],"itens":[{"descricao":"Remanejamento externo ","quantidade":"2.00","valorUnitario":"650.0000"},{"descricao":"Instalação e Montagem","quantidade":"20.00","valorUnitario":"650.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva, corretiva e higienização.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"200.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS","cpf":"***.964.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim","cpf":"***.789.958-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}