{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943817","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2026-05-08T16:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-08T17:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T17:09Z","numProcessoTce":"CW-010414/26","numContrato":"PE-017/2026","numProcessoAdm":"033/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistemas de iluminação pública autônomos, compreendendo luminárias LED integradas (all-in-one), painéis solares, baterias de armazenamento, postes metálicos, estruturas de fixação e todos os equipamentos, materiais e serviços necessários, a serem implantados em vias e espaços públicos do Município de São Luís do Piauí – PI.","valorContratado":502569.88,"valorContratadoAtualizado":502569.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158476","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003738/26","descricao":"PREGÃO Nº PE-017/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158476","ug":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idug":1514}],"nomeContratada":"J. A. ALVES LTDA-ME (ALPHA SOLAR)","docContratada":"22730762000186","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"25.752.0018.1404.0000","descricao":"Construção e Expansão de Energia Elétrica Rurbana e Rural"},{"tipo":"Fonte","valor":"754","descricao":"Recursos de Operação de Crédito"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T17:03Z","dataPublicacao":"2026-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":" https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9   -  Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 017/2026, PA nº 033/2026 - Forn. e Inst. de Sistema de Iluminação Solar."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T17:03Z","dataPublicacao":"2026-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 017/2026, PA nº 033/2026 - Forn. e Inst. de Sistema de Iluminação Solar."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T17:03Z","dataPublicacao":"2026-04-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php    -  Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 017/2026, PA nº 033/2026 - Forn. e Inst. de Sistema de Iluminação Solar."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943817/arquivos/1808154","nome":"Termo de Contrato PE 017-2026 - Sist. de Iluminação Púb. Autônomos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T17:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943817/arquivos/1808156","nome":"Pub. Termo de Homologação PE 017-2026 - Sist. de Iluminação Púb. Autônomos.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T17:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943817/arquivos/1808157","nome":"Pub. Extrato de Contrato PE 017-2026 - Sist. de Iluminação Púb. Autônomos.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T17:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943817/arquivos/1808158","nome":"Proposta de Preços Realinhada PE 017-2026 - Sist. de Iluminação Púb. Autônomos.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T17:06Z"}],"itens":[{"descricao":"ILIMUNAÇÃO SOLAR","quantidade":"1.00","valorUnitario":"502569.8800"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NUBIA DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.211.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":427184.40,"valRecebidoProvisorio":427184.40,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"155844","chaveNFE":"22260522730762000186550010001558441000371804","dataEmissao":"2026-05-06T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-06T00:00Z","valorEntrega":427184.40,"valRecebidoProvisorio":427184.40,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}