{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943810","orgao":"P. M. DE JOAQUIM PIRES","idOrgaoOuUg":1419,"esfera":"municipal","municipio":"Joaquim Pires","codIbgeMun":"2205409","dataCriacao":"2026-05-08T16:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-08T16:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T16:11Z","numProcessoTce":"CW-010407/26","numContrato":"01.2704/2026","numProcessoAdm":"030/2026","numProcedimento":"02/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE QUALIFICACAO (CAPACITACAO) DAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA.","valorContratado":221950.00,"valorContratadoAtualizado":221950.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137573","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002831/26","descricao":"PREGÃO Nº 003/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137573","ug":"P. M. DE CARACOL","idug":1365}],"nomeContratada":"PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA","docContratada":"55254290000191","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0007.2120.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T16:10Z","dataPublicacao":"2026-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943810/arquivos/1808119","nome":"02. CONTRATO 01.2704-2026 AD 006-26  - PLANEJAR MAIS SAÚDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T16:10Z"}],"itens":[{"descricao":"Qualificação das Ações  de Vacinação na Atenção Primária à Saúde - O curso terá duração de 20h e capacidade para 30 (trinta) vagas para profissionais da saúde formando 01(uma) turma.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"22790.0000"},{"descricao":"Curso primeiros socorros e prevenção de acidentes - O curso terá duração de 20h e capacidade 20 (vinte) vagas  para profissionais da saúde formando 01(uma) turma.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"22790.0000"},{"descricao":"Capacitação de Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) sobre Marcos do Desenvolvimento, Sinais de Alerta e Intervenções Precoces, visando promover o desenvolvimento integral na primeira infância. O curso terá duração de 20h e capacidade para 30 (trinta) profissionais, 01(uma) turma","quantidade":"1.00","valorUnitario":"22790.0000"},{"descricao":"Capacitação em Sutura Simples para Enfermeiros  - A oficina terá duração de 40h, capacidade para 20 (vinte) vagas para profissionais de saúde para 1 (uma) turma.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"54000.0000"},{"descricao":"Capacitação para atuação qualificada em Saúde Sexual e Reprodutiva, e na inserção segura de DIU e Implanon - O curso de terá duração de 40h, capacidade 20 (vagas) vagas para profissionais de saúde, formando 01 (uma) turma","quantidade":"1.00","valorUnitario":"54000.0000"},{"descricao":"Transtorno do Espectro Autista (TEA): Cuidado Integral, Inclusão e Boas Práticas na Atenção à Saúde - O curso de terá duração de 20h, capacidade para 20 (vinte) vagas para profissionais de saúde, formando 01 (uma) turma","quantidade":"1.00","valorUnitario":"22790.0000"},{"descricao":"Prevenção do Câncer do Colo do Útero - Teste DNA-HPV: indicações, fluxo e interpretação - O curso de terá duração de 20h, capacidade para 20 (vinte) vagas para profissionais de saúde, formando 01 (uma) turma","quantidade":"1.00","valorUnitario":"22790.0000"}],"gestores":[{"nome":"Joseanne de Albuquerque Fortes ","cpf":"***.958.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SAMUEL LOPES DA SILVA","cpf":"***.121.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}