{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943773","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-05-08T12:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-08T12:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T09:07Z","numProcessoTce":"CW-010370/26","numContrato":"186/2026","numProcessoAdm":"00045.032873/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médico-hospitalares para suporte ventilatório, destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde vinculados à GAH/DAE.","valorContratado":44960.00,"valorContratadoAtualizado":44960.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135423","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000681/26","descricao":"PREGÃO Nº PE 90007/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135423","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA","docContratada":"43468591000139","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"ransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\ndas Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2572.","descricao":"Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":"Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T12:33Z","dataPublicacao":"2026-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.249"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943773/arquivos/1807945","nome":"CONTRATO Nº 186-2026 INNOVATECH DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T12:33Z"}],"itens":[{"descricao":"Máscara Facial não ventilada, para terapia de Ventilação Não Invasiva, com coxim inflável (para regulação e vedação completa no rosto do Paciente) através de válvula, AUTOCLAVAVEL E REUTILIZAVEL, tamanho ADULTO MEDIO, acompanha anel para fixação e fixador cefálico compatível. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"Pinça condutora para intubação neonatal  Modelo 1: Magil  Formato Ponta: Ponta Reta  Tipo Ponta: Serrilha C/ Fenestra  Haste: Haste Angulada  Comprimento Total: Cerca De 16 CM  Componente: S/ Cremalheira  Material: Aço Inoxidável  Esterilidade: Esterilizável. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"20.00","valorUnitario":"92.0000"},{"descricao":"Frasco de Vidro para Vacuômetro com capacidade de 500mL. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"Máscara nasal adulto: A máscara nasal projetada para atender crianças a partir de 30kg. COTA RESERVADA","quantidade":"20.00","valorUnitario":"406.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria Etelvina de Carvalho Sousa","cpf":"***.423.533-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Priscilla Cavalcante Lima","cpf":"***.945.063-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Héryca Suene Rodrigues de Andrade","cpf":"***.796.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Suzane Mendes Dantas","cpf":"***.830.073-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}