{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943756","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-05-08T11:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-03T09:03Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-03T09:03Z","numProcessoTce":"CW-010353/26","numContrato":"185/2026","numProcessoAdm":"00045.032873/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médico-hospitalares para suporte ventilatório, destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde vinculados à GAH/DAE.","valorContratado":107400.00,"valorContratadoAtualizado":107400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135423","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000681/26","descricao":"PREGÃO Nº PE 90007/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135423","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"DISTRIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA","docContratada":"21830581000169","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"ransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\ndas Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2572.","descricao":"Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":"Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T11:42Z","dataPublicacao":"2026-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.249"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943756/arquivos/1807787","nome":"CONTRATO Nº 185-2026 DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T11:42Z"}],"itens":[{"descricao":"Válvula Reguladora Para Gases Medicinais  Modelo: Válvula Reguladora De Pressão  Compatibilidade: P/ Cilindro  Tipo De Gás: P/ Oxigênio  Componente: C/ 2 Manômetros  Material: Latão Cromado E Polímero. COTA PRINCIPAL","quantidade":"270.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"KIT PARA MACRONEBULIZAÇÃO AR COMPRIMIDO – ADULTO. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"132.0000"},{"descricao":"Máscara facial com coxim de PVC, tamanho adulto pequeno nº 3: Máscara facial com coxim de PVC siliconizado. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"40.0000"},{"descricao":"Válvula Reguladora Para Gases Medicinais  Modelo: Válvula Reguladora De Pressão  Compatibilidade: P/ Cilindro  Tipo De Gás: P/ Oxigênio  Componente: C/ 2 Manômetros  Material: Latão Cromado E Polímero. COTA RESERVADA","quantidade":"30.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"Máscara facial com coxim de PVC, tamanho adulto Médio nº 4: Máscara facial com coxim de PVC, tamanho adulto médio (nº 4). COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"41.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria Etelvina de Carvalho Sousa","cpf":"***.423.533-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Priscilla Cavalcante Lima","cpf":"***.945.063-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Héryca Suene Rodrigues de Andrade","cpf":"***.796.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Suzane Mendes Dantas","cpf":"***.830.073-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}