{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943628","orgao":"P. M. DE BERTOLINIA","idOrgaoOuUg":1340,"esfera":"municipal","municipio":"Bertolínia","codIbgeMun":"2201705","dataCriacao":"2026-05-07T10:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-07T11:03Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-07T11:03Z","numProcessoTce":"CW-010225/26","numContrato":"24022026002/2026","numProcessoAdm":"003/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR (APH), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI","valorContratado":13110.00,"valorContratadoAtualizado":13110.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - EPP","docContratada":"07264541000176","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2138.0000","descricao":"10 301 1052 2138 0000 - Manutenção e Encargos com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"500 - REC. PROPRIOS- FUS/FMS/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-07T11:03Z","dataPublicacao":"2026-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diario oficial dos municipios"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-07T11:03Z","dataPublicacao":"2026-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da transparencia do municipio"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943628/arquivos/1806413","nome":"contrato_240220260022026_-_Dispensa_de_Licitacao_-_002_-_003_assinado (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-07T11:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943628/arquivos/1806415","nome":"DM_5518_090_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_002-26_Autorizacao_pag_26.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-07T11:03Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE EMERGÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR (APH), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI","quantidade":"23.00","valorUnitario":"570.0000"}],"gestores":[{"nome":"Leticia Maria de Morais Holanda","cpf":"***.513.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO","cpf":"***.513.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}