{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943444","orgao":"P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM","idOrgaoOuUg":1327,"esfera":"municipal","municipio":"Aroeiras do Itaim","codIbgeMun":"2200954","dataCriacao":"2026-05-05T16:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-05T16:37Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-05T16:37Z","numProcessoTce":"CW-010041/26","numContrato":"006/2026","numProcessoAdm":"006/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM – PI.”","valorContratado":753000.00,"valorContratadoAtualizado":753000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135273","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000531/26","descricao":"PREGÃO Nº 006/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135273","ug":"P. 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Embalagem íntegra, com 500 ml de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação.","quantidade":"301.00","valorUnitario":"4.8900"},{"descricao":"Alho, bulbo inteiro, de boa qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"23.4300"},{"descricao":"Feijão, tipo carioca, de primeira qualidade, embalagem contendo 1kg","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"10.9700"},{"descricao":"Achocolatado em pó instantâneo, embalagem contendo no mínimo 400g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"10.4500"},{"descricao":"Fécula de mandioca, embalagem contendo 1kg.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"10.2700"},{"descricao":"Adoçante dietético líquido, embalagem contendo 100ml","quantidade":"150.00","valorUnitario":"7.9700"},{"descricao":"Açúcar cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem contendo 1kg.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.4300"},{"descricao":"Flocão de milho, cozimento instantâneo, embalagem contendo 500g.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"3.7300"},{"descricao":"Flocão de arroz, embalagem plástica contendo 500g.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"5.5800"},{"descricao":"Feijão, tipo preto, de primeira qualidade, embalagem contendo 1kg","quantidade":"3700.00","valorUnitario":"12.4600"},{"descricao":"Amido de milho, embalagem contendo 200g","quantidade":"300.00","valorUnitario":"8.3400"},{"descricao":"Feijão, tipo corda, de primeira qualidade, embalagem contendo 1kg","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"11.2300"},{"descricao":"Leite em pó infantil para crianças de até 06 (seis) meses de vida, embalagem contendo no mínimo 400g.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"36.4000"},{"descricao":"Fubá de milho, embalagem contendo 500g.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"3.8700"},{"descricao":"Flocos de cereais (trigo, cevada, aveia), embalagem contendo no mínimo 230g.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"7.2000"},{"descricao":"Flocos de milho, cozimento instantâneo, embalagem contendo 500g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"3.9300"},{"descricao":"Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 1kg.","quantidade":"396.00","valorUnitario":"2.2300"},{"descricao":"Chá de gengibre; embalagem com no mínimo 10 saquinhos de no mínimo, 10g","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.1900"},{"descricao":"Suco concentrado, sabor de goiaba, embalagem contendo 500ml.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.7800"},{"descricao":"Suco concentrado, sabor de acerola, embalagem contendo 500ml.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.4500"},{"descricao":"Sardinha em molho, embalagem contendo 125g.","quantidade":"650.00","valorUnitario":"7.8800"},{"descricao":"Sardinha em óleo, embalagem contendo 125g.","quantidade":"650.00","valorUnitario":"7.2300"},{"descricao":"Doce de goiaba, em tabletes, embalagem plástica contendo no mínimo 600g.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"19.3100"},{"descricao":"Suco, sabor de laranja, embalagem contendo 200ml.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.1000"},{"descricao":"Doce de banana, em tabletes, embalagem plástica contendo no mínimo 600g.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"20.1400"},{"descricao":"Suco, sabor de uva, embalagem contendo 200ml.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.7400"},{"descricao":"Colorífico em pó, embalagem contendo no mínimo 90g.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"1.9200"},{"descricao":"Suco, sabor de morango, embalagem contendo 200ml.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.7400"},{"descricao":"Condimento em pó, embalagem contendo no mínimo 90g.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"Suco concentrado, sabor de caju, embalagem contendo 500ml.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.7800"},{"descricao":"Farinha de trigo, com fermento, embalagem contendo 1kg.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"10.5600"},{"descricao":"Farinha láctea, embalagem contendo no mínimo 230g.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"16.8500"},{"descricao":"Farinha de mandioca, grupo seca, tipo 1, embalagem contendo 1kg.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"10.9100"},{"descricao":"Molho de tomate, embalagem contendo no mínimo 190g","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.1100"},{"descricao":"Tempero em pó, para preparo de arroz/ feijão/ salada/ carnes, embalagem contendo 60g.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.3300"},{"descricao":"Farinha de trigo, sem fermento, embalagem contendo 1kg.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"8.8600"},{"descricao":"Refrigerante a base laranja 2 litros","quantidade":"170.00","valorUnitario":"12.4600"},{"descricao":"Refrigerante a base de guaraná 2 litros","quantidade":"200.00","valorUnitario":"11.9700"},{"descricao":"Refrigerante a base de cola 2 litros","quantidade":"200.00","valorUnitario":"12.9600"},{"descricao":"Óleo comestível vegetal de soja, refinado, embalagem pet, contendo 900ml.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"11.0600"},{"descricao":"Caldo, para culinária, de carne, embalagem contendo no mínimo 19g.","quantidade":"305.00","valorUnitario":"1.6300"},{"descricao":"Refrigerante a base laranja 250ml","quantidade":"162.00","valorUnitario":"1.5500"},{"descricao":"Café torrado e moído, embalagem tipo almofada contendo 250g.","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"9.9700"},{"descricao":"Refrigerante a base de guaraná 250ml","quantidade":"170.00","valorUnitario":"1.6500"},{"descricao":"Café solúvel, embalagem contendo 100g.","quantidade":"1300.00","valorUnitario":"18.8500"},{"descricao":"Refrigerante a base de cola 250ml","quantidade":"170.00","valorUnitario":"1.8600"},{"descricao":"Biscoito salgado, integral, tipo cream cracker, dupla embalagem, embalagem de no mínimo 350g","quantidade":"500.00","valorUnitario":"7.0600"},{"descricao":"Refrigerante a base uva 2 litros","quantidade":"170.00","valorUnitario":"12.2500"},{"descricao":"Chá de camomila, embalagem com no mínimo 10 saquinhos de no mínimo, 10g","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.3800"},{"descricao":"Chá de erva doce; embalagem com no mínimo 10 saquinhos de no mínimo, 10g","quantidade":"400.00","valorUnitario":"7.9800"},{"descricao":"Chá de erva cidreira; embalagem com no mínimo 10 saquinhos de no mínimo,10g.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"5.7600"},{"descricao":"Salgadinho de milho, sabores artificiais variados, embalagem contendo no mínimo 50g.","quantidade":"404.00","valorUnitario":"2.0900"},{"descricao":"Caldo, para culinária, de galinha, embalagem contendo no mínimo 19g.","quantidade":"305.00","valorUnitario":"1.9300"},{"descricao":"Refrigerante a base uva 250ml","quantidade":"170.00","valorUnitario":"1.5600"},{"descricao":"Chá de maça; embalagem com no mínimo 10 saquinhos de no mínimo, 10g","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.8800"},{"descricao":"Chá de hortelã; embalagem com no mínimo 10 saquinhos de no mínimo, 10g","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.1900"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO MARCIANO MACEDO","cpf":"***.182.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VANDERLAN FEITOSA DE MACEDO","cpf":"***.201.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}