{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943377","orgao":"P. M. DE LUIS CORREIA","idOrgaoOuUg":1432,"esfera":"municipal","municipio":"Luís Correia","codIbgeMun":"2205706","dataCriacao":"2026-05-05T11:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-05T11:29Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-05T11:29Z","numProcessoTce":"CW-009974/26","numContrato":"01.1203/2026","numProcessoAdm":"DLE 005/2026","numProcedimento":"DLE 005/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e implantação de sistema de controle de acesso e registro de frequência por meio de leitores faciais biométricos, incluindo o fornecimento de 12 (doze) equipamentos de leitor facial biométrico, bem como a prestação dos serviços de instalação, configuração do sistema, cadastro inicial de usuários e treinamento básico dos servidores responsáveis, com funcionalidades que contemplem automatização de processos, reconhecimento facial, tempo de reconhecimento em segundos e acompanhamento em tempo real pelo gestor, visando atender às necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Luís Correia – PI.","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":42000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CAJUTEC LTDA ","docContratada":"62579759000128","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2030.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2014.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2015.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2019.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-05T11:29Z","dataPublicacao":"2026-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943377/arquivos/1803944","nome":"03. CONTRATO 01.1203_2026 - DLE 005_2026 - CAJUTEC.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-05T11:29Z"}],"itens":[{"descricao":"LEITO FACIAL-BIOMÉTRICO - COM SISTEMA, TREINAMENTO, INSTALAÇAO, CONFIGURAÇÃO E CADASTRO DE USUÁRIOS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3500.0000"}],"gestores":[{"nome":"KARLA OLIVEIRA","cpf":"***.814.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GYVAGO DE SOUZA FERREIRA","cpf":"***.689.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}