{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943288","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2026-05-05T08:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-05T09:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-05T09:07Z","numProcessoTce":"CW-009885/26","numContrato":"028/2026","numProcessoAdm":"010/2026","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as demandas do município de Várzea Grande - PI.","valorContratado":509400.00,"valorContratadoAtualizado":509400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034046","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001287/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034046","ug":"P. M. DE VARZEA GRANDE","idug":1534}],"nomeContratada":"PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA","docContratada":"44385244000105","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0000000","descricao":"FPM - ISS - ICMS - TRIBUTOS - FEP - CIDE - RP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.00","descricao":"FPM - ISS - ICMS - TRIBUTOS - FEP - CIDE - RP"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM - ISS - ICMS - TRIBUTOS - FEP - CIDE - RP"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-05T09:07Z","dataPublicacao":"2026-05-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Maio de 2026 • Edição V DLX"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943288/arquivos/1803520","nome":"12. CONTRATO MAQUINAS PESADAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-05T09:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943288/arquivos/1803525","nome":"13.1.DM_5560_285_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Adesao_010-26_Extrato_Contrato_028-25_pag_414.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-05T09:07Z"}],"itens":[{"descricao":"ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 11 TONELADAS OU SUPERIOR, SEM OPERADOR, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 HP OU SUPERIOR, CILINDRO ÚNICO LISO ACIMA DE (DOIS) METROS MAIS KIT PATA DE PÉ DE CARNEIRO COM OU SEM TRAÇÃO, EQUIPADO COM SISTEMA VIBRATÓRIO DE AMPLITUDES ALTA E BAIXA, EQUIPAMENTO CABINA DO, COM ANO/MODELO MÍNIMO 2011 OU SUPERIOR. SEM OPERADOR, SEM COMBUSTIVEL.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ESTEIRA, CAÇAMBA MÍNIMA DE 0,80 M³, PESO OPERACIONAL MÍNIMA DE 17,8 T., POTÊNCIA LÍQUIDA 110 HP. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. SEM OPERADOR, SEM COMBUSTIVEL.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"380.0000"},{"descricao":"TRATOR ESTEIRA D-6 DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, SEM OPERADOR, SEM COMBUSTIVEL.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"TRATOR ESTEIRA D-7 COM LÂMINA (106KW) MOVIDA A DIESEL; EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN; MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.SEM OPERADOR, SEM COMBUSTIVEL.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"330.0000"},{"descricao":"RETROESCAVADEIRA COM POTÊNCIA DO MOTOR DE 74 HP A 89 HP, E COM CONCHA FRONTAL, NÃO INFERIOR A 2010, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI.SEM OPERADOR, SEM COMBUSTIVEL.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"PÁ CARREGADEIRA - MOTOR MÍNIMO DE 4 CILINDROS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130HP, PESO BRUTO OPERACIONAL MÍNIMO DE 11 TONELADAS. ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 05 ANOS, DEVENDO APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CUSTO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ÓLEO LUBRIFICANTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. SEM OPERADOR, SEM COMBUSTIVEL.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"170.0000"}],"gestores":[{"nome":"ADRIANA GOMES DA ROCHA","cpf":"***.370.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA","cpf":"***.702.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}