{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943259","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2026-05-04T16:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-04T16:41Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T16:41Z","numProcessoTce":"CW-009856/26","numContrato":"0046/2026","numProcessoAdm":"0166/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição de resíduos sólidos, lixo e perfurocortantes provenientes dos serviços de saúde e demais órgãos pertinentes, para atender às necessidades do Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":36000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058258","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005544/25","descricao":"PREGÃO Nº 050/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058258","ug":"P. M. DE BARRAS","idug":1333}],"nomeContratada":"CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA","docContratada":"13855882000208","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2053.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2047.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2043.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2006.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020601","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T16:29Z","dataPublicacao":"2026-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T16:29Z","dataPublicacao":"2026-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943259/arquivos/1803300","nome":"CONTRATO 0046-26 GESTÃO RESIDUOS SAÚDE ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T16:35Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos hospitalares classe I - grupos A, B e E. o preço deve contemplar 1 (uma) coleta mensal com agendamento prévio. O armazenamento deve ser fornecido pela contratada (bombonas de 200 litros). emissão de manifesto de transporte de resíduos com quantidades e registro fotográfico. A quantidade estimada mensal é de até 164,83 kg.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO","cpf":"***.397.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO","cpf":"***.524.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}