{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943042","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-04-30T10:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-25T11:21Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-25T11:21Z","numProcessoTce":"CW-009639/26","numContrato":"066/2026","numProcessoAdm":"001.0000519/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"credenciamento de interessados de postos de abastecimento, na Cidade de Anísio de Abreu-PI, para aquisição de combustíveis e derivados de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio de Abreu – PI","valorContratado":507900.00,"valorContratadoAtualizado":507900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"V. L. R. S. DA SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME","docContratada":"19725490000111","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha: 146 | 3.3.90.30 | 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaaf\n2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas | Ficha: 159 | 3.3.90.30 | 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaat.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"2038 - Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental | Ficha: 231 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.\n2043 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar | Ficha: 210 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 368 | 3.3.90.30 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.\n2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado | Ficha: 362 | 3.3.90.30 | 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual.\n2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 339 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana | Ficha: 747 | 3.3.90.30 | 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos\n2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana | Ficha: 742 | 3.3.90.30 | 501 - Outros Recursos Não Vinculados\n2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana | Ficha: 314 | 3.3.90.30 | 720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997\n2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana | Ficha: 319 | 3.3.90.30 | 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais\n2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana | Ficha: 318 | 3.3.90.30 | 749 - Outras Vinculações de Transferências\n2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana | Ficha: 84 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"2122 - Promoção e Inclusão Social da Pessoal com Deficiência | Ficha: 612 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n2121 - Promoção e Proteção Integral a Pessoa Idosa | Ficha: 608 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n2120 - Ações do PROCADSUAS | Ficha: 605 | 3.3.90.30 | 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS\n2106 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS | Ficha: 437 | 3.3.90.30 | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS\n2105 - Execução de Emendas Parlamentares Para Assistência Social | Ficha: 434 | 3.3.90.30 | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS\n2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 450 | 3.3.90.30 | 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social\n2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 445 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n2104 - Manuten"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T10:25Z","dataPublicacao":"2026-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T10:25Z","dataPublicacao":"2026-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T10:25Z","dataPublicacao":"2026-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943042/arquivos/1801162","nome":"Cred 002.2026 - Combustivel - 066.2026 - SAUDE - V.L.R.S.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T10:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943042/arquivos/1822684","nome":"Cred 002.2026 - Combustivel - 066.2026 - SAUDE - V.L.R.S (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-05-25T11:21Z"}],"itens":[{"descricao":"OLEO DIESEL S10","quantidade":"70000.00","valorUnitario":"6.7900"},{"descricao":"GASOLINA COMUM","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"6.5200"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}