{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943024","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1511,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Piauí","codIbgeMun":"2210201","dataCriacao":"2026-04-30T09:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-30T10:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T10:20Z","numProcessoTce":"CW-009621/26","numContrato":"031/2026","numProcessoAdm":"011/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reconstrução da Creche Pró-Infância – Tipo C, localizada no povoado Baixio, no município de São José do Piauí/PI, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias e termo de referência.","valorContratado":1479722.31,"valorContratadoAtualizado":1479722.31,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136256","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001514/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136256","ug":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idug":1511}],"nomeContratada":"S E ENGENHARIA LTDA","docContratada":"03410569000113","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0009.1020.0000","descricao":"CONSTRUCAO, REFORMA E AMPIACAO DE CRECHE/PRE-ESCOLA\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0009.1164.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA - UNIDADE ESCOLAR ENSINO INFANTIL"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T09:45Z","dataPublicacao":"2026-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T09:45Z","dataPublicacao":"2026-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da transparencia de sao jose do piaui"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943024/arquivos/1800979","nome":"14 Contrato 031-2026 - Creche São José SE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T09:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/943024/arquivos/1800981","nome":"17 DOP_EDICAO__12-3-2026_ED_1183_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_aviso_de_extrato_de_contrato_031_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T09:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ADMAELTON BEZERRA SOUSA","cpf":"***.793.233-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABIO GUSTAVO LOPES MONTEIRO","cpf":"***.412.024-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}