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DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2026-04-29T17:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-30T13:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-30T13:52Z","numProcessoTce":"CW-009591/26","numContrato":"030/2026","numProcessoAdm":"029/2026","numProcedimento":"90008/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para aquisição dos serviços de Organização e Realização da Campanha Rodas de Cuidado: Diálogos, Orientação e Ações de Promoção da Saúde da Mulher, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos – PI.","valorContratado":61000.00,"valorContratadoAtualizado":61000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INTEGRA ASSESSORIALTDA","docContratada":"37860694000147","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.\n\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0014.2612.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0014.2601.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T17:22Z","dataPublicacao":"2026-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T17:22Z","dataPublicacao":"2026-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. 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