{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942964","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-04-29T14:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-29T14:13Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T14:13Z","numProcessoTce":"CW-009561/26","numContrato":"057/2026","numProcessoAdm":"001.0003052/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, de diferentes capacidades e modelos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Anísio de Abreu – PI, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I deste Edital.","valorContratado":30424.50,"valorContratadoAtualizado":30424.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136471","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001729/26","descricao":"PREGÃO Nº 009/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136471","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"VALMIR RIBEIRO DE SOUSA LTDA","docContratada":"64437194000170","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"2102 – Gestão Administrativa do FMAS | Ficha: 264 | 3.3.90.39 | 500 – Recursos não vinculados de impostos.\n2064 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz | Ficha: 296 | 3.3.90.39 | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas.\n2056 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia | Ficha: 283| 3.3.90.39 | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas.\n2053 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial | Ficha: 312 | 3.3.90.39 | 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de\nAssistência Social.\n2006 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento | Ficha: 37 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 371 | 3.3.90.39 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.\n2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 342 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"2050 - Manutenção da Educação Infantil – Outras Despesas | Ficha: 162 | 3.3.90.39 | 542 - Transferências do Fundeb – Complementação da União - VAAT.\n2050 - Manutenção da Educação Infantil – Outras Despesas | Ficha: 257 | 3.3.90.39 | 543 - Transferências do Fundeb – Complementação da União - VAAR.\n2048 - Manutenção do Ensino Fundamental – Outras Despesas | Ficha: 428 | 3.3.90.39 | 540 - Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos.\n2048 - Manutenção do Ensino Fundamental – Outras Despesas | Ficha: 151 | 3.3.90.39 | 542 - Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT\n2048 - Manutenção do Ensino Fundamental – Outras Despesas | Ficha: 150 | 3.3.90.39 | 541 - Transferências do Fundeb – Complementação da União - VAAF\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T14:13Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T14:13Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T14:13Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"jornal "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T14:13Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T14:13Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942964/arquivos/1800468","nome":"PE 009.2026 - Manu. Ar - Condicionado - 057.2026 - SAÚDE - VALMIR (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T14:13Z"}],"itens":[{"descricao":"MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO","quantidade":"150.00","valorUnitario":"202.8300"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}