{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942877","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2026-04-29T08:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-29T08:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T08:51Z","numProcessoTce":"CW-009474/26","numContrato":"136/2026","numProcessoAdm":"001.0003714/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHA SIMPLES E EXECUTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI","valorContratado":50000.00,"valorContratadoAtualizado":50000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058196","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005482/25","descricao":"PREGÃO Nº 025/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058196","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"T C SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA","docContratada":"41845881000129","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"669","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.824.3021.2089.","descricao":"Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.824.5021.2084.","descricao":"Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade ( MAC)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.824.5021.2083.","descricao":"Bloco da proteção Social Básica ( SCFV-PSB- CRAS )\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.812.2002.2078.","descricao":"Manutenção da SEMDAS\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T08:50Z","dataPublicacao":"2026-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO VI - EDIÇÃO MCCXIII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026, PAG 132"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T08:50Z","dataPublicacao":"2026-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T09:25Z","dataPublicacao":"2026-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/editais/06554067000154/2025/97"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942877/arquivos/1799681","nome":"CONTRATO 136-2026 - ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T08:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942877/arquivos/1799682","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T08:50Z"}],"itens":[{"descricao":"ALIMENTAÇÃO PREPARADA - TIPO 2 QUENTINHA EXECUTIVA – ALIMENTAÇÃO PREPARADA QUE DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA (ISOPOR) COM NO MÍNIMO 3 DIVISÓRIAS, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 800 GRAMAS DE ALIMENTO, FECHADA COM TAMPA, ACOMPANHADA DE TALHER DESCARTÁVEL, ACONDICIONADAS EM ISOPOR, PARA A MANUTENÇÃO DE TEMPERATURA E ENTREGA EM DIVERSOS LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELA UNIDADE REQUISITANTE. ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"ALIMENTAÇÃO PREPARADA - TIPO 1 QUENTINHA SIMPLES – ALIMENTAÇÃO PREPARADA, ADEQUADAMENTE EMBALADA EM MARMITEX COM TAMPA, PESANDO APROXIMADAMENTE 800 GR COM ARROZ, FEIJÃO, E COMIDA VARIÁVEL. COMPOSIÇÃO: - ARROZ SIMPLES, ARROZ À GREGA OU ARROZ COM CENOURA; - DOIS TIPOS DE CARNE: FILÉ DE FRANGO/ FILÉ DE PEIXE / BIFE ACEBOLADO / CARNE ASSADA; - ACOMPANHAMENTO: SALADA CRUA, LEGUMES, MACARRÃO, MANDIOCA, FAROFA, PURÊ, BATATA FRITA E/OU BANANA FRITA; - ACOMPANHA COPO DE SUCO NATURAL (DIVERSOS SABORES) OU REFRIGERANTE DE 350 ML; - COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL ESTIMADA CALORIAS: 2.000 KCAL, CARBOIDRA","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"23.0000"}],"gestores":[{"nome":"Carla Denise Lopes Marreiros Carvalho","cpf":"***.190.133-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iuri Oliveira Praça","cpf":"***.915.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}