{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942834","orgao":"P. M. DE CANAVIEIRA","idOrgaoOuUg":1361,"esfera":"municipal","municipio":"Canavieira","codIbgeMun":"2202251","dataCriacao":"2026-04-28T16:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-28T16:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T16:27Z","numProcessoTce":"CW-009431/26","numContrato":"024/2026","numProcessoAdm":"022/2026","numProcedimento":"009/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de apresentação artística da Banda Ciel Farra, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, a ser realizado no dia 29 de abril de 2026, em praça pública, no Município de Canavieira – PI, como parte da programação oficial do evento “Aniversário de Canavieira”, com o objetivo de promover atividade cultural, recreativa e de entretenimento, aberta ao público","valorContratado":14000.00,"valorContratadoAtualizado":14000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-04-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C.A PRODUCOES E EVENTOS","docContratada":"62918924000129","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T16:27Z","dataPublicacao":"2026-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T16:27Z","dataPublicacao":"2026-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T16:27Z","dataPublicacao":"2026-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942834/arquivos/1799563","nome":"Inexigibilidade 009.2026 -  Banda Ciel Farra.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T16:27Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CIEL FARRA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"14000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ERIKA DE ALBURQUERQUE FONSECA ","cpf":"***.231.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ENYO DE ALBUQUERQUE FONSECA","cpf":"***.057.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}