{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942802","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2026-04-28T13:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-28T14:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T14:10Z","numProcessoTce":"CW-009399/26","numContrato":"INE-007/2026","numProcessoAdm":"037/2026","numProcedimento":"007/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.","valorContratado":40500.00,"valorContratadoAtualizado":40500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ROCHA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA","docContratada":"40540363000134","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.122.0023.2215.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T13:51Z","dataPublicacao":"2026-04-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparenc  -  Termo de Autorização de Contratação direta e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 007/2026, PA, nº 037/2026 - Serviços Técnicos de Assessoria Ambiental."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T13:51Z","dataPublicacao":"2026-04-20T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 007/2026, PA, nº 037/2026 - Serviços Técnicos de Assessoria Ambiental."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T13:51Z","dataPublicacao":"2026-04-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.    -  Termo de Autorização de Contratação direta e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 007/2026, PA, nº 037/2026 - Serviços Técnicos de Assessoria Ambiental."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942802/arquivos/1799409","nome":"Termo de Contrato INE. 007-2026 - Serviços Téc. Junto ao Meio Ambiente.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T13:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942802/arquivos/1799412","nome":"Pub. Extrato de Contrato INE. 007-2026 - Serviços Téc. Junto ao Meio Ambiente.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T13:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942802/arquivos/1799413","nome":"Termo de Autorização INE. 007-2026 - Serviços Téc. Junto ao Meio Ambiente.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T13:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942802/arquivos/1799415","nome":"Documentos de Habilitação INE. 007-2026 - Serviços Téc. Junto ao Meio Ambiente.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T13:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942802/arquivos/1799430","nome":"Proposta de Preços  INE. 007-2026 - Serviços Téc. Junto ao Meio Ambiente.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T14:10Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCINCA AMBIENTAL","quantidade":"9.00","valorUnitario":"4500.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NUBIA DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.211.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":4500.00,"valRecebidoProvisorio":4500.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-07-28T00:00Z","dataEntrega":"2026-07-28T00:00Z","valorEntrega":4500.00,"valRecebidoProvisorio":4500.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}