{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942759","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-04-28T11:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-28T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T11:36Z","numProcessoTce":"CW-009356/26","numContrato":"07/2026","numProcessoAdm":"00082.004066/2025-33","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE DISSIPADOR no sistema de macrodrenagem integrado da zona leste do município de Teresina – PI, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos anexos.","valorContratado":660343.64,"valorContratadoAtualizado":660343.64,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124308","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011737/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124308","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"07467238000170","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1001.8655","descricao":"Ampliação e melhoria de sistemas de macro drenagem."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Operações de crédito cidade integrada com o povo - Banco do Brasil"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T11:35Z","dataPublicacao":"2026-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Id contrato PNCP: 06554869000164-2-000064/2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T11:35Z","dataPublicacao":"2026-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.242"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942759/arquivos/1798979","nome":"SEI_15080438_Contrato (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T11:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ITAMO MIGUEL BATISTA DE ARAÚJO","cpf":"***.751.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Alberto Lustosa","cpf":"***.867.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Eugênio Arcoverde Fortes","cpf":"***.150.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}