{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942739","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2026-04-28T10:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-28T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T11:04Z","numProcessoTce":"CW-009336/26","numContrato":"022/2026","numProcessoAdm":"1019/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação direta de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material para confecção das lembrancinhas para o dia das mães, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeira do Piauí – PI. ","valorContratado":26871.73,"valorContratadoAtualizado":26871.73,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M O GALVÃO ATACADISTA LTDA","docContratada":"00598043000110","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ADMINISTRAÇÃO \nCOORD. GERAL  DA \nSEC. MUN DE ADMIN \nPLAN E FINANÇAS  \nELEMENTO \nDE DESPESA \nFONTE \nFUNCIONAL \nPROGRAMÁTICA \nVALOR DO \nCONTRATO \nADMINISTRAÇÃO \nCOORD. GERAL  DA \nSEC. MUN DE ADMIN \nPLAN E FINANÇAS  \n3.3.90.30 \n500 \n04.122.0041.2039.0000 \nVALOR DO \nCONTRATO   \nASSISTÊNCIA \nSOCIAL \nGESTÃO \nADMINISTRATIVA DO \nFUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL \n3.3.90.30 \n720 \n04.122.0041.2039.0000 \nVALOR DO \nCONTRATO \nASSISTÊNCIA \nSOCIAL \nGESTÃO \nADMINISTRATIVA DO \nFUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0172.2047.0000","descricao":"ADMINISTRAÇÃO \nCOORD. GERAL  DA \nSEC. MUN DE ADMIN \nPLAN E FINANÇAS  \nELEMENTO \nDE DESPESA \nFONTE \nFUNCIONAL \nPROGRAMÁTICA \nVALOR DO \nCONTRATO \nADMINISTRAÇÃO \nCOORD. GERAL  DA \nSEC. MUN DE ADMIN \nPLAN E FINANÇAS  \n3.3.90.30 \n500 \n04.122.0041.2039.0000 \nVALOR DO \nCONTRATO   \nASSISTÊNCIA \nSOCIAL \nGESTÃO \nADMINISTRATIVA DO \nFUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL \n3.3.90.30 \n720 \n04.122.0041.2039.0000 \nVALOR DO \nCONTRATO \nASSISTÊNCIA \nSOCIAL \nGESTÃO \nADMINISTRATIVA DO \nFUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T11:04Z","dataPublicacao":"2026-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942739/arquivos/1798915","nome":"ASSINADO Contrato nº 022-2026- M. O. GALVA~O ATACADISTA LTDA..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T11:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942739/arquivos/1798918","nome":"Extrato Contrato nº 022-2026 - M.O GALVAO ATACADISTA LTDA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T11:04Z"}],"itens":[{"descricao":"  CANECA DE VIDRO PERSONALIZADA, COM LETREIRO  E DESENHOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3960.0000"},{"descricao":"  LAÇO FÁCIL COM 10 UNIDADES MEDINDO 50X78  CM.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"481.0000"},{"descricao":" CANECA EM CERÂMICA PERSONALIZADA, COM  LETREIRO E DESENHOS. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4880.0000"},{"descricao":"NECESSAIRE, FORMATADA E EM DECORAÇÃO PARA O DIA DAS MÃES.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7010.0000"},{"descricao":"FOLHAGEM PETÚNIA, COM ENFEITE REALISTA,  MEDINDO 85 CM.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1733.8500"},{"descricao":" FOLHAGEM DE PENDURAR, COM ENFEITE REALISTA,  MEDINDO 90 CM ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"733.2500"},{"descricao":"  EMBALAGEM, MEDINDO 60X90, TRANSPARENTE,  COM 25 EMBALAGENS ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"478.3000"},{"descricao":" FLOR ARTIFICIAL, PERSONALIZADA. MATERIAL EM  TECIDO SINTÉTICO OU SIMILAR.  ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5203.3300"},{"descricao":" SAMAMBAIA, PERSONALIZADA, COM MATERIAL EM  TECIDO SINTÉTICO OU SIMILAR, COM 60 CM","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2120.0000"},{"descricao":" FLOR DE CEREJEIRA, PERSONALIZADA. MATERIAL EM  TECIDO SINTÉTICO OU SIMILAR.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"272.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELZA PAIXÃO BORGES RODRIGUES ","cpf":"***.635.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos César Pereira do Nascimento Filho ","cpf":"***.923.463-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}