{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942678","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2026-04-27T15:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-27T15:29Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T15:29Z","numProcessoTce":"CW-009275/26","numContrato":"020/2026","numProcessoAdm":"021/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de artigos de armarinho, vestuário e itens de higiene infantil, destinados à formação de kits de enxoval para bebês, a serem distribuídos às mães\nassistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, atendidas pela Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social do Município de João Costa - PI.\n","valorContratado":18950.00,"valorContratadoAtualizado":18950.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA.","docContratada":"36140831000106","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021401","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.245.0166.2066.","descricao":"Ações com Proteção Social Básica - PSB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T15:29Z","dataPublicacao":"2026-04-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942678/arquivos/1798260","nome":"CONTRATO 20-2026-LEANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T15:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942678/arquivos/1798261","nome":"Dispensa_Eletronica_006-26_Extrato_Contrato_020-26_pag_196.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T15:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANA PAULA PEREIRA MACIEL","cpf":"***.481.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA ISABEL DA PURIFICAÇÃO","cpf":"***.226.198-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}