{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942647","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-04-27T11:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-28T08:49Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T08:49Z","numProcessoTce":"CW-009244/26","numContrato":"12/2026","numProcessoAdm":"00050.000858/2025-76","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA JURISDIÇÃO DA SDU NORTE DE TERESINA – PI.","valorContratado":4671491.32,"valorContratadoAtualizado":4671491.32,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059123","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006409/25","descricao":"PREGÃO Nº 90013/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059123","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"Pacon Construções e Imobiliária Ltda","docContratada":"63509194000175","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.1545.1001.8277","descricao":"Manutenção de VIAS DE MOBILIDADE (ciclovias, pavimentação poliédrica, asfáltica, blocos intervados ou outros materiais adequados)"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T11:49Z","dataPublicacao":"2026-04-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicação do Diário Oficial do Município do Contrato nº 12/2026 - 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