{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942645","orgao":"P. M. DE CORONEL JOSE DIAS","idOrgaoOuUg":1377,"esfera":"municipal","municipio":"Coronel José Dias","codIbgeMun":"2202851","dataCriacao":"2026-04-27T11:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-27T11:46Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-06T09:34Z","numProcessoTce":"CW-009242/26","numContrato":"69/2025","numProcessoAdm":"00000001254/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços na Locação de horas de Máquinas Pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura e\nSecretaria Municipal de Obras, do município de CORONEL JOSÉ DIAS - PI.","valorContratado":993965.00,"valorContratadoAtualizado":1987930.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046905","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004186/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046905","ug":"P. M. DE CORONEL JOSE DIAS","idug":1377}],"nomeContratada":"ERS – EMPREENDIMENTOS.","docContratada":"38302369000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0003.2061.0000","descricao":"MANUT.E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T11:46Z","dataPublicacao":"2025-05-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXX"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942645/arquivos/1797865","nome":"CONTRATO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010-2025 LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS - OK OK OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T11:46Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA - POTÊNCIA MÍNIMA 137HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA MÍNIMA DE 2.0 M³, COM NO MÁXIMO 04 (QUATRO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS.","quantidade":"385.00","valorUnitario":"459.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS - MOTOR DIESEL TURBO, ALIMENTAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110HP, COM NO MÁXIMO 04 (QUATRO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS.","quantidade":"385.00","valorUnitario":"499.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA - POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) MÍNIMA 125 HP, PESO BRUTO 1332 KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3.7M, COM NO MÁXIMO 04 (QUATRO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS.","quantidade":"595.00","valorUnitario":"522.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADA, CAPACIDADE MÍNIMA 12M³, PESO BRUTO TOTAL DE 16.00KG, CARGA MÁXIMA 11.130 KG, POTÊNCIA MÍNIMA DE 185CV, COM NO MÁXIMO 04 (QUATRO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS.","quantidade":"385.00","valorUnitario":"485.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS - COM CAÇAMBA DIANTEIRA E CONCHA TRASEIRA, COM NO MÁXIMO 04 (QUATRO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 82HP, 4 CILINDROS.","quantidade":"385.00","valorUnitario":"332.0000"}],"gestores":[{"nome":"TAMARA VIEIRA DE ASSIS","cpf":"***.617.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARILIA DA SILVA GOMES","cpf":"***.507.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":993965.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela PRIMEIRA vez, por mais\n12 (doze) meses, do Contrato Nº 69/2025 celebrado em 23 de maio de 2025, vinculado ao Processo\nde Pregão Eletrônico Nº 010/2025, estendendo sua vigência até 23 de maio de 2027","inicioVigencia":"2026-05-23T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}