{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942594","orgao":"P. M. DE COCAL DE TELHA","idOrgaoOuUg":1371,"esfera":"municipal","municipio":"Cocal de Telha","codIbgeMun":"2202711","dataCriacao":"2026-04-27T09:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-27T10:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T10:10Z","numProcessoTce":"CW-009191/26","numContrato":"013/2026","numProcessoAdm":"020/2026","numProcedimento":"005/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bem como fornecimento e recarga de gases refrigerantes, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha – PI ","valorContratado":55442.00,"valorContratadoAtualizado":55442.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO MOREIRA DE CARVALHO - ME","docContratada":"06546253000141","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / FUNDEB / FMAS / FME / QSE / FMS / RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / FUNDEB / FMAS / FME / QSE / FMS / RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / FUNDEB / FMAS / FME / QSE / FMS / RECURSOS PRÓPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T10:10Z","dataPublicacao":"2026-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T10:10Z","dataPublicacao":"2026-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942594/arquivos/1797500","nome":"DE 005.2026 - Ar Condicionado Ass 2.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T10:10Z"}],"itens":[{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA BEBEDOUROS E ÓRGÃOS PÚBLICOS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"249.5000"},{"descricao":"GÁS R22 REFRIGERISTA","quantidade":"24.00","valorUnitario":"59.0000"},{"descricao":"INSTALAÇÃO DE SPLITS DE 12.000 BTUS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"454.3600"},{"descricao":"INSTALAÇÃO DE SPLITS DE 9.000 BTUS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"413.3300"},{"descricao":"DESINSTALAÇÃO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"229.9700"},{"descricao":"CARGA DE GÁS","quantidade":"40.00","valorUnitario":"239.0700"},{"descricao":"GÁS REFRIGERISTA R410","quantidade":"20.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS","quantidade":"140.00","valorUnitario":"183.0000"},{"descricao":"REINSTALAÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"252.4100"}],"gestores":[{"nome":"KARYNE ARAGAO CANSANCAO","cpf":"***.917.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KILSON ANASTACIO OLIVEIRA","cpf":"***.584.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}