{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942590","orgao":"P. M. DE MADEIRO","idOrgaoOuUg":1434,"esfera":"municipal","municipio":"Madeiro","codIbgeMun":"2205854","dataCriacao":"2026-04-27T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-27T10:08Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T10:08Z","numProcessoTce":"CW-009187/26","numContrato":"08/2026","numProcessoAdm":"02/2026","numProcedimento":"01/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para a realização da Jornada Pedagógica no Município de Madeiro-PI, destinada à formação\ncontinuada dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, contemplando planejamento pedagógico, capacitações, palestras e oficinas, a fim de atender as necessidades do Município de Madeiro-PI","valorContratado":34500.00,"valorContratadoAtualizado":34500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"I DA C SOUZA ADUCAÇÃO E ENSINO (PENSANTE CONSULTORIA EDUCACIONAL E ASSESSORIA EMPRESARIAL)","docContratada":"40457732000120","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.122.0027.2010.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM\nDEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"022000","descricao":"PREFEITURA MUNCIPAL/ SECRETATIA MUNICIPAL DE\nADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"02.07.01","descricao":"SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0313.2049.0000","descricao":"TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE\nPESSOAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"021400","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T09:55Z","dataPublicacao":"2026-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Segunda-Feira, 02 de Fevereiro de 2026 • Edição VDI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942590/arquivos/1797510","nome":"CONTRATO I D C SOUZA  ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T10:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Francisco Alves Nascimento","cpf":"***.703.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO DIAS LIARTE ","cpf":"***.042.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}