{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942565","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2026-04-27T08:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-28T09:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T09:01Z","numProcessoTce":"CW-009162/26","numContrato":"01.2204/2026","numProcessoAdm":"045/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na implementação do programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada (PMAE) no município de Simplício Mendes/PI, nas áreas elencadas de acordo com as condições do edital e em seus anexos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Simplício Mendes/PI.","valorContratado":600562.50,"valorContratadoAtualizado":600562.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C A DE BRITO - ME","docContratada":"21310568000189","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇO TERCEIROS-PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0009.2052.","descricao":"MANUTENÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T08:18Z","dataPublicacao":"2026-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942565/arquivos/1797203","nome":"CREDENCIAL-C A DE BRITO - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T08:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942565/arquivos/1797204","nome":"publ-credencial c a de brito - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T08:20Z"}],"itens":[{"descricao":"OCI DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER GINECOLOGIA 11 - GINECOLOGIA","quantidade":"400.00","valorUnitario":"203.6600"},{"descricao":"OCI DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER GINECOLOGIA 1 - GINECOLOGIA","quantidade":"400.00","valorUnitario":"199.1300"},{"descricao":"OCI DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA - ORTOPEDIA","quantidade":"1050.00","valorUnitario":"230.3300"},{"descricao":"OCI DE AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO- CRDIOLOGIAUN","quantidade":"1520.00","valorUnitario":"130.0000"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}