{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942402","orgao":"P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO","idOrgaoOuUg":1444,"esfera":"municipal","municipio":"Monsenhor Hipólito","codIbgeMun":"2206506","dataCriacao":"2026-04-23T15:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-23T15:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-23T15:50Z","numProcessoTce":"CW-008999/26","numContrato":"009/2026","numProcessoAdm":"012/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI","valorContratado":107250.00,"valorContratadoAtualizado":107250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136712","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001970/26","descricao":"PREGÃO Nº 009/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136712","ug":"P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO","idug":1444}],"nomeContratada":"RAIMUNDO ANTONIO LOPES RODRIGUES - ME","docContratada":"06342129000164","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não vinculados de impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0008.2092.0000","descricao":"Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências do SUS – Gov. Estadual"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0008.2147.0000","descricao":"Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0008.2099.0000","descricao":"Fundo Municipal de Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-23T15:50Z","dataPublicacao":"2026-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-23T15:50Z","dataPublicacao":"2026-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-24T07:51Z","dataPublicacao":"2026-04-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico\nhttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026042300323\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942402/arquivos/1795793","nome":"CONTRATO Nº 009.2026 - PE 009.2026assimado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-23T15:50Z"}],"itens":[{"descricao":"URNA FUNERÁRIA ADULTO: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO, TAMPA COM 04 CHAVETAS, COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES; LARGURA DE 58 A 80CM, COMPRIMENTO: 1,00 METROS ATÉ 1,90 METROS PADRÃO POPULAR. OBS: VESTIMENTAS MASCULINAS OU VESTIMENTAS FEMININAS.","quantidade":"26.00","valorUnitario":"1820.0000"},{"descricao":"URNA FUNERÁRIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de cedro, forro interior em tecido TNT, acabamento em verniz de alto brilho, tampa com 04 chavetas, com 04 alças articuladas tipo parreira, comprimento: 50 CM até 1,00 metro padrão popular.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"550.0000"},{"descricao":"Serviços de preparação de corpos / conservação - Tanatopraxia (Somatoconservação).","quantidade":"18.00","valorUnitario":"910.0000"},{"descricao":"Serviço de Translado: Picos (PI) – Monsenhor Hipólito (PI) e Teresina (PI) – Monsenhor Hipólito (PI)","quantidade":"17500.00","valorUnitario":"2.3000"}],"gestores":[{"nome":"ALINE BARBOSA","cpf":"***.431.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Dalana Fernandes Bezerra","cpf":"***.858.853-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}