{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942387","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2026-04-23T14:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-28T13:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T13:52Z","numProcessoTce":"CW-008984/26","numContrato":"0.1203/2026","numProcessoAdm":"26/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS, PORTARIAS, COMUNICADOS E DEMAIS MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU (PADRÃO MÍNIMO 10 LINHAS), EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES","valorContratado":50999.15,"valorContratadoAtualizado":50999.15,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2026-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"H.FIDELES E  SILVA JUNIOR LTDA","docContratada":"34858504000169","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos nao vinculados de impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"24.131.2000.2008.0000","descricao":"PROPAGANDA E PUBLICIDADE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-23T14:29Z","dataPublicacao":"2026-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-23T14:29Z","dataPublicacao":"2026-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942387/arquivos/1795692","nome":"Protocolo Administrativo 30-26-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-23T14:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942387/arquivos/1795693","nome":"DM_5529_533_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_002-25_Extrato_Contrato_01.1203-26_pag_294.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-23T14:29Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS, PORTARIAS, COMUNICADOS E DEMAIS MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU (PADRÃO MÍNIMO 10 LINHAS), EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.","quantidade":"85.00","valorUnitario":"599.9900"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MIQUÉIAS DIAS DA SILVA","cpf":"***.097.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}