{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942284","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2026-04-22T16:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-22T16:47Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T16:47Z","numProcessoTce":"CW-008881/26","numContrato":"02.0104/2026","numProcessoAdm":"90/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contrataçao de empresa para aquisiçao de equipamentos eletronicos de identificaçao facial destinados ao controle de acesso físico e ao registro automatizado de presença nas unidades escolares da rede\nmunicipal de ensino do Município de Vera Mendes–PI.","valorContratado":17500.00,"valorContratadoAtualizado":17500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CAJUTEC LTDA ","docContratada":"62579759000128","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - MDE\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.2010.7000.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"571","descricao":"Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"Transferências do Salário-Educação\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.2020.5700.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO - QSE\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferencias de impostos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.2010.5800.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/EDUCAÇÃO BÁSICA\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T16:46Z","dataPublicacao":"2026-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T16:46Z","dataPublicacao":"2026-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942284/arquivos/1794917","nome":"Protocolo Administrativo 24-90-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T16:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942284/arquivos/1794918","nome":"DM_5542_635_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_004-26_Extrato_Contrato_02.0104-26_pag_56.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T16:46Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE IDENTIFICAÇÃO FACIAL DESTINADOS AO CONTROLE DE ACESSO FÍSICO E AO REGISTRO AUTOMATIZADO DE PRESENÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES–PI.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"3500.0000"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KASSIO ROMÃO DE SOUSA VERA","cpf":"***.165.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}