{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942267","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2026-04-22T15:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-22T15:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T15:43Z","numProcessoTce":"CW-008864/26","numContrato":"01.3103/2026","numProcessoAdm":"27/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE\nEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, CONFORME PROJETO\nBÁSICO DE ENGENHARIA.","valorContratado":3375040.22,"valorContratadoAtualizado":3375040.22,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136873","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002131/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136873","ug":"P. M. DE VERA MENDES","idug":1535}],"nomeContratada":"CR SOLUCOES SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA","docContratada":"48618187000118","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0021.1073.","descricao":"CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ CRECHES"},{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados\nà Educação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES\n\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0021.1073.","descricao":"CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ CRECHES\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS-MDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0021.1073.","descricao":"CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ CRECHES\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de\ntransferências\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0021.1089.","descricao":"GESTÃO E APLICAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE"},{"tipo":"Fonte","valor":"544","descricao":"Recursos de Precatórios do FUNDEF"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.5110.1060.","descricao":"CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO INFANTIL - CRECHE"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T15:40Z","dataPublicacao":"2026-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T15:40Z","dataPublicacao":"2026-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942267/arquivos/1794858","nome":"Protocolo Administrativo 25-27-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T15:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942267/arquivos/1794859","nome":"DM_5542_634_Vera_Mendes_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-26_Extrato_Contrato_01.3103-26_pag_56.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T15:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}