{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942196","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2026-04-22T11:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-22T13:41Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T13:41Z","numProcessoTce":"CW-008793/26","numContrato":"DISP. Nº 007/2026","numProcessoAdm":"5149/2026","numProcedimento":"DISP. Nº 007/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PNEUMÁTICO, BOX DE ATORDOAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DE PICOS/PI”.","valorContratado":22900.00,"valorContratadoAtualizado":22900.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"13864742000107","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.122.0002.2088.0000","descricao":"Manut. Sec. Mun.do Turismo e do Desenvolvimento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.695.0019.2197.0000","descricao":"Manutenção das Ações do Fundo Mun. de Turismo \nFUMTUR"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T13:27Z","dataPublicacao":"2026-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Abril de 2026 • Edição VDXLVII pág. 142."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942196/arquivos/1794724","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T13:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942196/arquivos/1794728","nome":"DM_5547_324_Picos_Licitacao_Dispensa_007-26_Extrato_Contrato_007-26_pag_142.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T13:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942196/arquivos/1794733","nome":"DM_5547_329_Picos_Portaria_004-26_pag_144.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T13:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços técnicos especializados para implantação de sistema pneumático, montagem de box de atordoamento, integração de compressor e treinamento operacional","quantidade":"1.00","valorUnitario":"22900.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria Thais de Jesus Sousa","cpf":"***.881.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Angela Denise Batista dos Santos","cpf":"***.284.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}