{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942123","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-04-22T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-22T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T09:59Z","numProcessoTce":"CW-008720/26","numContrato":"029/2026","numProcessoAdm":"001.0000043/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contra tação de empresa especia lizada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de a.r-condic ionado para continuidade\ndas atividades nos prédios e unidades vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de São Braz do Piauí - PI. ","valorContratado":17700.00,"valorContratadoAtualizado":17700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VALMIR RIBEIRO D E SOUSA LTD A","docContratada":"64437194000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostoS"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde "},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SU\nprovenientes do Governo Estadual"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0059.2045.0000","descricao":" Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T09:59Z","dataPublicacao":"2026-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2026 • Edição VD"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942123/arquivos/1793841","nome":"29 30 31 32.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942123/arquivos/1793842","nome":"029.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T09:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Remanejamento externo","quantidade":"3.00","valorUnitario":"650.0000"},{"descricao":"Instalação e Montagem","quantidade":"15.00","valorUnitario":"650.0000"},{"descricao":"Manutenção preventiva,  corretiva e higienização","quantidade":"30.00","valorUnitario":"200.0000"}],"gestores":[{"nome":"Adalton Oliveira Damasceno","cpf":"***.636.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOBSON DOS SANTOS COSTA","cpf":"***.933.334-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}