{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942017","orgao":"P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1366,"esfera":"municipal","municipio":"Caraúbas do Piauí","codIbgeMun":"2202539","dataCriacao":"2026-04-20T12:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-20T12:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T12:58Z","numProcessoTce":"CW-008614/26","numContrato":"23.03.2026.01 /2026","numProcessoAdm":"0000000845/2026","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição de resíduos sólidos, lixo e perfurocortantes provenientes dos serviços de saúde e demais órgãos pertinentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barras -PI.","valorContratado":109200.00,"valorContratadoAtualizado":109200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058258","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005544/25","descricao":"PREGÃO Nº 050/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058258","ug":"P. M. DE BARRAS","idug":1333}],"nomeContratada":"CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR) - ME","docContratada":"13855882000208","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T12:57Z","dataPublicacao":"2026-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T12:57Z","dataPublicacao":"2026-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/942017/arquivos/1793169","nome":"Adesão Contrato N° 23.03.2026.01 - Central de Tratamento de Resíduos LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T12:57Z"}],"itens":[{"descricao":"COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS HOSPITALARES CLASSE I - GRUPOS A, B, E","quantidade":"12.00","valorUnitario":"9100.0000"}],"gestores":[{"nome":"SILVANA DE SOUSA SILVA","cpf":"***.955.713-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA","cpf":"***.760.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}